Justiça suspende leilão de fazenda supervalorizada na pandemia em GO
Localizado no sudoeste goiano, bem foi avaliado inicialmente em R$ 42,8 milhões, mas os donos disseram que agora já vale quase o dobro
atualizado
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Goiânia – O valor defasado de uma fazenda fez a Justiça de Goiás suspender o leilão do imóvel, em Montividiu, no sudoeste do estado, a 283 quilômetros de Goiânia. O bem foi avaliado em R$ 42,8 milhões, mas os donos disseram que agora já vale quase R$ 80 milhões, por causa do salto de preço de commodities agrícolas, como a soja, durante a pandemia da Covid-19.
O lance inicial seria a partir de R$ 21 milhões. A decisão é do juiz Márcio Morrone Xavier, em substituição na Vara Cível de Montividiu. Ele acatou pedido da defesa dos donos da fazenda, que solicitou a nulidade no chamado procedimento expropriatório, pelo qual o poder público adquire o bem de um particular.
O magistrado considerou a defasagem da avaliação da fazenda e em relação ao real valor do imóvel. Assim, ele acatou argumento da defesa de que o valor do bem é maior por causa do aumento do preço de commodities agrícolas durante a pandemia da Covid-19.
No processo, a defesa também sustentou ser impossível a atualização monetária do valor da venda da avaliação do imóvel e a ausência de disponibilização, no site do leiloeiro, das imagens do imóvel penhorado e de informações de que seria possível a visitação no local por parte dos interessados.
Supervalorização
Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que as provas demonstram possível supervalorização atual do imóvel penhorado, em razão da pandemia da Covid-19. Ele observou, ainda, que a compra e venda de imóveis rurais no município seguem cotação da saca de soja.
De acordo com a decisão, à época da avaliação da fazenda, a cotação da saca de soja de 60 quilos na região de Rio Verde era, em média, de R$ 75. Por outro lado, no dia 29 de abril de 2021, um dia antes da decisão, a saca de soja de 60 quilos na mesma região era de, em média, R$ 166. Ou seja, mais que o dobro de quando a avaliação fora realizada.
O juiz entendeu que a confirmação do aumento do valor do imóvel ganhou força com apresentação de laudos de vistoria técnica e de avaliação de imóvel rural. Os documentos, apresentados pelos donos e emitidos por profissional da região, mostram avaliação atual do imóvel no valor de R$ 79.020.295,59.
Na decisão, o magistrado afirma ter percebido que são verdadeiras as informações sobre a valorização das commodities agrícolas e, também, dos imóveis utilizados para plantio de soja na região.
