Justiça suspende condenação de Dallagnol por diárias da Lava Jato
Juiz de Curitiba determinou que o TCU refaça nova perícia sobre gastos da força-tarefa. A decisão torna o ex-procurador elegível
atualizado
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A 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) suspendeu a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) no caso de supostas irregularidades em pagamentos de diárias da Lava Jato. A decisão do juiz Augusto César Pansini Gonçalves torna Dallagnol apto a concorrer à vaga de deputado federal nas eleições deste ano.
Na sentença, o juiz suspende decisão da Segunda Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União, que condenou Dallagnol, junto ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Romão, a restituírem aos cofres públicos R$ 2,8 milhões.
Tomada de Contas Especial (TCE), de relatoria do ministro Bruno Dantas, apurou supostas irregularidades nos pagamentos de diárias, passagens e gratificações por desoneração a procuradores da força-tarefa. Janot, Dallagnol e Romão foram apontados como gestores dos gastos da operação.
TCU: Dallagnol, Janot e Romão devem pagar R$ 2,8 mi a cofres públicos
O juiz da 6ª Vara, no entanto, considerou a necessidade de se fazer nova perícia na própria tomada de contas e, somente após essa movimentação, a ação poderá voltar a ser julgada.
Decisão do TCU
No acórdão do TCU, o relator apontou que o modelo de gestão adotado pela força-tarefa foi “muito oneroso aos cofres públicos”, uma vez que determinados procuradores receberam diárias mesmo estando em locais onde tinham moradia.
No voto, Dantas, logo de início, leu um trecho do livro A Luta Contra A Corrupção, cujo autor é Deltan Dallagnol. O relato pessoal aponta como o ex-procurador organizou a Operação Lava Jato.
“Velha política”
Os advogados de Deltan Dallagnol comemoraram a decisão: “Com a decisão de suspender a condenação de Deltan no processo das diárias, a Justiça mostra que as instâncias técnicas não estão submetidas aos interesses da velha política e seus aliados, que têm lutado de todas as formas para impedir a candidatura de Deltan a deputado federal no Paraná”, diz nota.