Justiça solta acusados de desabamento que deixou 24 mortos na Muzema
Decisão da juíza Simone Ferraz determinou o fim da prisão preventiva dos réus por “excesso de prazo”. MP recorreu. Prédios caíram em 2019
atualizado
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Rio de Janeiro – A juíza da 1ª Vara Criminal, Simone de Faria Ferraz, decidiu soltar por “excesso de prazo” três acusados pelo desabamento de dois prédios que deixou 24 mortos na comunidade da Muzema, zona oeste do Rio, em abril de 2019. Com a decisão, os réus José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro poderão esperar pelo julgamento do caso em liberdade.
Entretanto, são obrigados a informar mensalmente ao juízo seus paradeiros e não podem ter contato com vítimas ou testemunhas do processo.
“Não desconhece esta julgadora que vivemos num estado de pandemia, mas tal não pode ser o supedâneo para o alargamento indiscriminado da instrução. Dito isso, há evidente excesso de prazo da custódia preventiva, e essa hipótese alguma pode ser vista como antecipação de pena”, diz trecho da decisão da magistrada em audiência por videoconferência no último dia 17 de maio.
O pedido de liberdade foi feito pela defesa dos réus. O Ministério Público recorreu da decisão. Um dos beneficiados, José Bezerra de Lira, é conhecido como Zé do Rolo, apontado pelos investigadores como chefe do grupo responsável por vender apartamentos nos prédios que caíram.
Ele foi preso em setembro de 2019 no estado de Pernambuco. Os acusados respondem por 24 crimes de homicídio doloso qualificado, três lesão corporal dolosa grave e dois por desabamento.
