Justiça revoga prisão de condenados por morte de radialista em Goiás
A Justiça mandou soltar os três condenados que ainda estavam presos; Maurício Sampaio teve a prisão revogada na sexta-feira (11/11)
atualizado
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Goiânia – A Justiça goiana revogou, nesta quarta-feira (16/11), a prisão de três condenados pela morte do cronista esportivo e radialista Valério Luiz. As decisões foram assinadas pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira. Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e Ademá Figueiredo Aguiar Filho foram condenados por envolvimento no crime, julgado após 10 anos.
O cartorário e ex-dirigente do Atlético-GO, Maurício Sampaio, acusado de ser o mandante do assassinato, foi condenado a 16 anos de prisão pela morte de Valério Luiz, no entanto, ele foi solto na última sexta-feira (11/11).
De acordo com a decisão da magistrada, a revogação foi determinada já que o recolhimento à prisão foi realizado sem a “indicação de elementos idôneos”, que são aqueles que demonstram que a liberdade do réu pode significar um atentado contra a ordem pública. Além disso, a juíza destacou que o “Supremo Tribunal Federal de permitir a execução da pena somente após a confirmação da condenação em segunda instância”. De acordo com a decisão, o processo ainda não encontra-se transitado em julgado. Ou seja, ainda cabe recurso no caso.
Absolvido
O Ministério Público de Goiás (MPGO) solicitou um novo julgamento para o réu absolvido no julgamento do caso da morte do radialista e cronista esportivo Valério Luiz. O sargento reformado da Polícia Militar Djalma Gomes da Silva, acusado de participação no planejamento e execução da vítima, foi absolvido, em júri que terminou na noite dessa quarta-feira (9/11), após três dias de duração.
Djalma era acusado de ser um dos articuladores do assassinato. De acordo com os promotores Renata de Oliveira Marinho e Sousa, José Carlos Miranda Nery Júnior, Maurício Gonçalves de Camargos, Sebastião Marcos Martins, que atuaram na acusação, além do advogado Valério Luiz de Oliveira Filho, que atuou como assistente de acusação, o órgão entrará com recurso junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), para recorrer da decisão. Segundo eles, há provas claras da participação de Djalma no crime e sua absolvição mostra uma incoerência dentro do julgamento.
Julgamento
Após ter sido adiado quatro vezes, o julgamento dos acusados da morte de Valério Luiz, aconteceu entre segunda e quarta-feira (de 7 a 9 de novembro), na capital goiana. A defesa de Maurício Sampaio chegou a entrar com um habeas corpus preventivo e com um pedido para tirar o julgamento da capital goiana para o interior do estado de Goiás.
O crime teria sido motivado pelas críticas recorrentes que ele fazia à diretoria do Atlético Goianiense. Maurício Sampaio, que já foi presidente do clube, era vice-presidente à época.
O cartola seguia como dirigente da agremiação pelo menos até a última eleição, ocorrida em setembro deste ano.
Veja como foram definidas as condenações:
- Maurício Sampaio, apontado como mandante, foi condenado a 16 anos de reclusão;
- Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para executar o homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão;
- Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos, foi condenado a 16 anos de reclusão;
- Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão.
- O réu Djalma Gomes da Silva, que foi acusado de ter ajudado no planejamento do assassinato e também atrapalhado as investigações, foi absolvido.
Réus
Conforme as investigações, Sampaio foi o mandante do crime. Já o funcionário dele, Urbano de Carvalho Malta, teria auxiliado na contratação de outras pessoas para executar o crime. Ele inclusive teria monitorado os últimos passos do radialista e estava morando em uma casa de Sampaio perto da rádio em que a vítima trabalhava.
O açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier, que atualmente mora em Portugal, era acusado de ter emprestado a moto e capacete para o cometimento do crime, além de guardar a arma. Já o policial militar Ademá Figueiredo era acusado de executar o radialista a tiros. Depois, ele fugiu em uma motocicleta. Já o policial Djalma da Silva era acusado de tentar atrapalhar as investigações.
Adiamentos
O primeiro adiamento do júri popular ocorreu em abril de 2019, quando o então juiz Jesseir Coelho de Alcântara alegou falta de estrutura para realização do julgamento. Na época, o magistrado alegou que a precariedade de dormitórios para os jurados, falha no fornecimento de alimentos, falta de cadeiras confortáveis e espaço limitado seriam motivos para o adiamento.
O júri foi remarcado para 2020, mas precisou ser novamente adiado. Desta vez, por causa da pandemia da Covid-19. Já em 2021, o julgamento foi adiado após uma troca repentina de advogados solicitada pelo cartorário Maurício Sampaio.
Em junho deste ano, o julgamento foi novamente adiado depois que um jurado passou mal durante a madrugada e saiu do hotel em que estava isolado, de acordo com o juiz Lourival Machado. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o mal-estar e a falta de condições para esse jurado participar da sessão foram constatados, já em plenário, por médico da instituição.