Justiça obriga União a identificar oxigênio disponível para levar a Manaus
Cilindros de oxigênio gasoso deverão estar em condições de serem transportados por via aérea à capital do Amazonas
atualizado
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Enviado especial a Manaus – A União foi obrigada, nesta segunda-feira (18/1), a identificar, imediatamente, cilindros de oxigênio em outros estados para serem transportados por via aérea ao Amazonas.
Essa e outras seis medidas fazem parte de decisão concedida pela Justiça Federal em resposta à ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas.
A União deverá também apresentar um plano para abastecimento da rede de saúde do estado com oxigênio e promover a transferência imediata dos pacientes para outros estados.
As determinações preveem também a reativação de usinas no Amazonas, a implantação de miniusinas e o reconhecimento da relevância das medidas de isolamento social no estado.
Suporte material e humano
Ao estado do Amazonas, por sua vez, caberá dar todo o suporte material e humano necessário para implementação das medidas de coordenação determinadas à União.
A decisão determina ainda a apresentação, em cinco dias, do plano de vacinação de forma pública e didática, e, em seguida, devem iniciar a campanha de imunização.
A decisão da Justiça Federal adianta ainda que as mortes por asfixia serão devidamente apuradas e os responsáveis punidos na forma da lei e do devido processo legal.
“Cada minuto importa, cada vida deve ser salva, cada esforço será oportunamente levado em consideração para identificação da boa-fé ou ao revés, aferição de culpa ou dolo”, sustenta.
