Justiça nega recurso e Cid Gomes terá que indenizar Temer em R$ 40 mil
Senador pelo Ceará, Cid Gomes (PDT) fez ataques a Michel Temer em 2015, quando defendeu a então presidente Dilma Rousseff do impeachment
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso movido pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por ofensas feitas a Michel Temer (MDB) em 2015. Cid, em defesa da então presidente Dilma Rousseff (PT) contra o impeachment, atacou o emedebista, acusando-o de liderar uma “quadrilha”. A nova decisão contra o irmão de Ciro Gomes (PDT) foi assinada no último dia 16.
Em 2016, Cid Gomes foi condenado por danos morais pela Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O ex-governador do Ceará, então, apresentou recurso à Justiça, alegando que seu discurso está protegido pelo direito à liberdade de expressão e que as falas ocorreram em cerimônia partidária privada.
Com a negativa do relator do caso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Cid Gomes será obrigado a pagar a indenização de R$ 40 mil a Temer. Além disso, a nova derrota na Justiça fez a despesa do senador com os honorários advocatícios da defesa de Michel Temer crescer de 10% para 15% do valor.
“Sob esse enfoque, xingamentos, provocações ofensivas, discriminações, bem como ilações pejorativas à honra, à imagem e à vida privada das pessoas, devem ser necessariamente punidos, de maneira a desestimular o agressor a repetir atos dessa natureza”, afirma na decisão o ministro.
O relator ainda cita a primeira decisão, e reforça: “A crítica entre políticos que desvia para ofensas pessoais, atribuindo conduta socialmente desabonadora, causa dano moral”.
Em nota enviada ao Metrópoles, o advogado Renato Ramos, que defende Michel Temer, comemorou a decisão. “Liberdade de expressão não significa liberdade de agressão. Há limites que precisam ser respeitados”, declarou.
Temperamental
Ex-governador do Ceará, Cid Gomes é conhecido pelo seu temperamento em disputas políticas. Em 2020, ele chegou a pilotar uma retroescavadeira e avançou com o veículo para cima de policiais que estavam amotinados. na ocasião, Cid fi atingido por um tiro.
Em 2018, ele bateu boca com militantes do PT, chamando-os de “babacas”.
