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Justiça nega prisão de PRFs envolvidos na morte da menina Heloísa

Apesar de negar prisão, Justiça determinou medidas como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno

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Imagem colorida mostra Heloísa dos Santos Silva tem 3 anos e foi baleada durante abordagem da PRF - Metrópoles
1 de 1 Imagem colorida mostra Heloísa dos Santos Silva tem 3 anos e foi baleada durante abordagem da PRF - Metrópoles - Foto: Reprodução/Redes sociais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (18/9), o pedido de prisão preventiva contra os três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeitos de envolvimento na morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos.

A decisão contraria pedido do Ministério Público Federal (MPF), que requereu a prisão dos três agentes. De acordo com apuração do Metrópoles, a Justiça, porém, determinou medidas como o recolhimento noturno e o uso de tornozeleira eletrônica pelos acusados.

Além disso, os agentes da PRF, conforme determinação da Justiça Federal, estão proibidos de se aproximar do veículo Peugeot 207 atingido no episódio, bem como de manter qualquer espécie de contato com as vítimas envolvidas na ação policial.

Heloísa foi baleada na coluna e na cabeça durante ação da PRF, na cidade de Duque de Caxias (RJ), em 7 de setembro. A criança morreu na manhã desse sábado (16/9), após nove dias internada no Hospital Adão Pereira Nunes. Além dela, estavam no carro o pai, a mãe, a irmã de 8 anos e uma tia.

Em pedido assinado pelo procurador Eduardo Benones, o Ministério Público Federal pediu a prisão dos agentes Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viegas Pineiro e Wesley Santos da Silva.

Servidores afastados

De acordo com a decisão, o recolhimento dos agentes deve ocorrer no período noturno e nos dias de folga, autorizada a saída de suas residências para comparecer à repartição em que estão lotados, com retorno imediato após o encerramento do expediente.

A Justiça Federal do Rio ainda decidiu afastar os servidores das funções policiais, com o recolhimento das armas. Os agentes, no entanto, poderão ser aproveitados em função administrativa.

Após comunicada a decisão da Justiça, o MPF afirmou, em nota publicada em seu site, que “segue convicto de que a prisão preventiva é a medida mais adequada ao caso e estuda recorrer da decisão neste ponto”.

Corregedoria apura ameaça

A Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar a ida de 28 agentes da polícia ao hospital onde estava Heloísa.

A Corregedoria quer investigar o motivo da ida de cada policial ao hospital e apurar eventual intimidação ou ameaça à família da menina.

A informação foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que disse ter perguntado, ainda nesta segunda-feira (18/9), à PRF sobre agentes que foram à unidade onde Heloísa e familiares estavam. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), uma tia de Heloísa disse que foi intimidada por um dos policiais.

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