Justiça nega pedido de Flordelis para retirar tornozeleira eletrônica
Juíza destaca dificuldade de saber paradeiro da parlamentar, inclusive, na Câmara dos Deputados. É terceiro pedido de retirada negado
atualizado
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Rio de Janeiro – A deputada federal Flordelis dos Santos Souza (PSD-RJ) vai continuar usando a tornozeleira eletrônica. A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou o terceiro pedido da parlamentar para suspender a obrigatoriedade do uso do aparelho que monitora os seus passos.
Para retirar o equipamento, a defesa alegou defeitos, como os responsáveis para as chamadas violações, quando a Secretaria de Administração Penitenciário do Rio perde o monitoramento. Mas, em sua decisão, a magistrada contesta a argumentação dos defensores de Flordelis.
“(…) Embora a ré tenha justificado duas das violações à medida cautelar de monitoramento eletrônico, nos dias 23 de março e 21 de maio de 2021, este Juízo tem recebido mensalmente a informação de diversos outros descumprimentos, que restaram sem justificativa, evidenciando ainda mais a necessidade de manutenção.”
A juíza ressalta que há dificuldades ainda de localizar a parlamentar. “(…) Especialmente o quadro de incerteza acerca do paradeiro da ré Flordelis, diante da dificuldade de sua localização (…) Inclusive, como também diante da dificuldade de localização da acusada até mesmo pela Câmara dos Deputados”.
No histórico de uso da tornozeleira, desde de outubro, há registros de 20 violações, só em março foram oito. Procurado, o advogado Rodrigo Faucz, que defende a parlamentar ainda não se pronunciou.
Em nota, a defesa da parlamentar afirmou que vai recorrer da decisão, confiando no Judiciário para assegurar os direitos constitucionais e processuais da deputada. Os advogados Rodrigo Faucz, Jader Marques e Janira Rocha disseram ainda que receberam a notícia sem surpresa.
Participação em crime
Flordelis e mais nove acusados vão a júri popular no caso da morte do pastor Anderson.
O mandato da deputada também está em xeque, em um processo de cassação na Câmara dos Deputados.
Em 29 de junho, a juíza negou um pedido de suspeição protocolado pela defesa da parlamentar. Os advogados pediram o afastamento da magistrada do caso do assassinato do pastor e a suspensão do processo, o que também foi negado por falta de previsão no Código de Processo Penal.
