Justiça nega pedido de defensores públicos para lockdown no Maranhão
O órgão maranhense havia protocolado um pedido no início do mês, pedindo que a medida fosse aplicada em todos os municípios
atualizado
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O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, descartou, nesta quinta-feira (11/2), a implementação de um novo lockdown no Maranhão.
A Defensoria Pública do Maranhão havia protocolado um pedido, no início do mês, pedindo que a medida fosse aplicada em todos os municípios do estado, devido ao aumento do número de casos do coronavírus e da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Por mais que eu entenda que esses dados apresentados são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida desmoraliza todo o sistema de justiça”, justificou o juiz.
Entretanto, Martins afirma que a decisão é válida até 18 de fevereiro. “Se as pessoas não cumprirem as medidas preventivas e a rede de saúde entrar em colapso, o Poder Judiciário irá se manifestar novamente”, pondera o magistrado.
Três defensores públicos haviam acionado a Justiça em 1º de fevereiro, para obrigar o governo do Maranhão a adotar as medidas de restrição total das atividades não essenciais.
