Justiça manda Twitter apagar perfis com nome “Osmar Terra Plana”

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) conseguiu uma liminar na Justiça para excluir pelo menos quatro perfis satíricos que se identificam como “Osmar Terra Plana” ou variações no Twitter.

A nova decisão da juíza Ketlin Casagrande, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre veio após uma revisão, já que a primeira solicitação do parlamentar havia sido negada.

Segundo a magistrada, o conteúdo dos perfis é lesivo à honra e à dignidade do deputado. Ela ainda afirmou que, em ano eleitoral, “perfis dessa natureza têm a potencialidade de influenciar negativamente a imagem e a pessoa do requerente”. As informações são do portal GZH.

As contas penalizadas são identificadas como “Osmar Terra Plana”, “Osmarovsky Terra Plana”, “Osmar terra do futuro” e “Osmar Terra Plana II (reserva)”. A rede social tem o prazo de 28 horas para a exclusão dos perfis. Em caso de descumprimento, o Twitter deverá pagar uma multa de R$ 500 por dia.

Os endereços de IP dos responsáveis pelos perfis também devem ser enviados para a Justiça, para eventual responsabilização civil ou penal, assinala a decisão.

“Saliento, por fim, que não se deve confundir o direito à liberdade de expressão e o exercício do direito de crítica como sendo meios de expressão para propagar discursos nefastos, injuriosos e difamatórios, como no caso em análise”, diz a decisão divulgada nesta terça-feira (15/3).

A juíza deu prazo de 48 horas, a partir da notificação, para que o Twitter tire do ar as contas “Osmar Terra Plana”, “Osmarovsky Terra Plana”, “Osmar terra do futuro” e “Osmar Terra Plana II (reserva)”. A plataforma também deverá fornecer os endereços de IP dos responsáveis pelos perfis, para eventual responsabilização civil ou penal.

As contas já não foram possíveis de serem encontradas na noite desta quarta-feira (16/3).