Justiça manda Facebook excluir xingamentos de fãs do padre Robson
Liminar mandou rede social retirar publicações que chamam padres da Afipe de “podres, ridículos, hipócritas e gananciosos fariseus”
atualizado
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Liminar da Justiça de Goiás mandou o Facebook excluir posts ofensivos publicados por fãs do padre Robson de Oliveira Pereira contra associação religiosa que o retirou de sua presidência após ele ser investigado por suposto desvio de doação de fiéis para a construção do novo Santuário Basílica de Trindade, em Goiás.
Um perfil da rede social, segundo a decisão, difamou e caluniou a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) e padres da nova diretoria. De acordo com o processo, foram usadas expressões como “bando de urubus de batina” e “urubus do maligno”, além de chamá-los de “podres, ridículos, medíocres hipócritas e gananciosos fariseus”.
Na decisão inicial do processo, a juíza Juliana Barreto Martins da Cunha acatou pedido da Afipe, que é responsável por administrar o Santuário Basílica de Trindade. A entidade retirou o padre Robson de sua presidência, em agosto de 2020, logo após ser deflagrada a investigação do Ministério Público de Goiás (MPGO). O religioso também foi chamado de “taradão” nas redes sociais.
O padre continua fora da diretoria da Afipe e proibido de realizar missas mesmo depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar suspender, em maio deste ano, a investigação contra ele, na mais recente decisão deste caso. O religioso foi investigado por crimes como apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
“Campanhas aviltantes”
No processo da Afipe, a entidade informou que, “com a recomposição da diretoria, ficou estabelecido o afastamento do padre Robson de todas as atividades religiosas e, em razão do influxo dos acontecimentos, devotos e admiradores dele procederam diversos ataques e campanhas aviltantes nas redes sociais”.
A associação também disse à Justiça que um dos perfis no Facebook usados para atacá-la “teria ultrapassado os limites legais, incorrendo em abuso de direito e extrapolando o direito à liberdade de expressão”.
Perfis fakes
A Afipe e os padres da nova diretoria acreditam que os perfis são fakes para que seus responsáveis continuem sob a impunidade, já que foram criados com nomes comuns, para dificultar o ajuizamento de ações de reparação por danos morais ou denúncias criminais contra seus autores.
“É inegável que, em dias como os atuais, em que a racionalidade, a ponderação, a prudência e o comedimento nem sempre são observados no trato social, a veiculação de postagens como as analisadas têm o condão de expor a honra, a moral e a vida das pessoas negativamente”, escreveu a juíza, na liminar.
Além de determinar a exclusão das mensagens ofensivas, a magistrada ordenou que o Facebook forneça todas as informações e códigos necessários para identificação dos responsáveis pelas postagens. No entanto, ela negou o pedido da Afipe para excluir os perfis no Facebook, já que, segundo decisão, é preciso ter provas de que são fakes.
