Justiça manda ex-marido sair da casa de mulher que denunciou violência

A Justiça de Goiás mandou um homem sair imediatamente da casa da ex-mulher, em Goiânia, depois de ele se recusar a deixar o imóvel, para onde se mudou sob a alegação de que iria passar apenas uma temporada no local para concluir tratamento médico. A decisão, do juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família, também decretou o divórcio após comprovação de violência.

Ele acatou pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), que sustentou a necessidade de medida alternativa para proteger a mulher de seu ex-marido.

De acordo com o processo, o casal está separado faz 15 anos. Em 2019, o homem se hospedou na residência para realizar tratamento médico e, mesmo após a conclusão dos procedimentos, se recusou a deixar o local.

A mulher comprovou na Justiça que o imóvel pertence aos filhos, motivo pelo qual ela também tem direito a usufruir. A situação fez a DPE-GO protocolar uma ação de divórcio com pedido chamado de tutela de evidência.

No requerimento, a Defensoria Pública apontou que a mulher sofria violência psicológica, moral e física constante e tinha sua atividade profissional prejudicada. A fim de garantir proteção, ela chegou a requerer uma medida protetiva para que o homem fosse afastado de seu lar, mas, inicialmente, o pedido foi negado.

Por isso, a DPE-GO fez outro pedido ao Poder Judiciário, para que houvesse a um procedimento chamado de separação de corpos, com o afastamento do homem do lar, e a decretação do divórcio do casal, extinguindo-se o vínculo matrimonial.