Justiça libera transfusão de sangue em filho de testemunhas de Jeová

A Justiça de São Paulo liberou, nesta quarta-feira (25/4), a transfusão de sangue em um filho de testemunhas de Jeová, contra a vontade dos pais. O recém-nascido estava com problemas de coagulação, sangramento digestivo e anemia. Segundo os médicos, o paciente corria risco de morte caso não passasse pelo procedimento a tempo.

Apesar dos riscos, a mãe da criança tinha assinado um documento confirmando que não autorizava o procedimento, no qual afirmava que os pais foram informados do quadro clínico e dos riscos de morte. Mas, “mesmo assim, sabendo de todos os riscos e gravidade, não autorizo as transfusões”, escreveu a mãe, segundo informações da Veja São Paulo.

Para as testemunhas de Jeová, a transfusão de sangue, dentre outros procedimentos, é proibida. Segundo a religião, esse processo fere orientações bíblicas.

O bebê estava internado há 11 dias na Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, a 450 quilometros da capital, e, diante da proibição dos pais, o centro médico entrou com um processo na Tribunal de Justiça de São Paulo, requisitando tutela antecipada. Alegaram que o menor poderia morrer se a transfusão não fosse feita a tempo e o pedido foi encaminhado com urgência na segunda-feira (23/4).

O resultado saiu na quarta e, no mesmo dia, o bebê passou pelo tratamento. Segundo os médicos, ele se encontra com estado de saúde estável. Para o juiz, o risco de morte justifica a ação. Ele comentou sobre a dicotomia entre o direito a crença e culto religioso e o direito à vida. Sua decisão foi tomada “dada a ordem de grandeza que envolve um e outro direito”.