Justiça do Rio suspende demolição de seis prédios na Muzema
Decisão liminar atende pedido de defensoria pública; demolição estava planejada pela prefeitura da cidade
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu, em caráter liminar, a demolição de seis prédios construídos irregularmente na favela da Muzema, na zona oeste da cidade. A demolição estava planejada pela prefeitura.
Em abril, o desabamento de dois edifícios na Muzema deixou 24 mortos. A favela é dominada por uma milícia e há suspeita de envolvimento dos milicianos com a construção dos edifícios.
O pedido de liminar para suspender as demolições foi feito pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ). O TJRJ acatou o pedido nessa sexta-feira (28/06/2019). Segundo a DPRJ, moradores afetados procuraram o órgão na última quarta-feira (26/06/2019). No relato dos moradores, a prefeitura notificou sobre a demolição na terça-feira (25/06/2019), dando 72 horas para desocupar os imóveis.
“O comunicado não apresentou nenhum laudo técnico sobre a situação estrutural das construções que justificasse a demolição. O texto apenas informava que os pertences que não fossem retirados dos imóveis seriam encaminhados para um depósito público”, diz uma nota divulgada pela DPRJ.
A DPRJ diz que mandou ofício à prefeitura pedindo mais informações, mas não obteve resposta. Por isso, entrou com a liminar pedindo a suspensão da demolição. “Muitos [moradores] investiram todos os recursos que tinham para adquirir os imóveis e agora não têm para onde ir”, diz a nota da defensoria.
