Justiça do Rio manda Eduardo Leite apagar vídeo com menção a Chico Buarque
Vídeo faz alusão ao Dia da Independência e cita Chico Buarque e Sergio Reis. Multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil
atualizado
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Rio de Janeiro – A Justiça do Rio de Janeiro determinou, em caráter de urgência, que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apague do Twitter um vídeo em que são usadas imagens do cantor e compositor Chico Buarque.
Na gravação, postada em 4/9, relativa ao feriado do dia 7 de setembro, Leite diz que “basta ver em Chico Buarque e Sergio Reis, duas belezas musicais, não só duas escolhas políticas”, referindo-se à necessidade de se conviver com diferenças, por exemplo, ideológicas.
🇧🇷 Nesse 7 de setembro, vale lembrar: a melhor maneira de comemorar a Independência é sendo independente. Porque nós não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Está na hora de retomar as cores do Brasil. E retomar a esperança dos brasileiros. pic.twitter.com/qqx8cNXoun
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) September 4, 2021
A decisão foi assinada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). No documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, o magistrado estabelece multa diária de R$ 5 mil a Eduardo Leite em caso de descumprimento. Lovisi ressaltou que a manutenção do vídeo no ar traria “difícil reparação para a imagem e nome” de Chico Buarque.
“A utilização da imagem e nome do autor [Chico Buarque], vinculados e em benefício do primeiro réu [Eduardo Leite], nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do autor”, escreveu o juiz na decisão.
Indenização de R$ 40 mil
Para o advogado João Tancredo, que defende Chico Buarque na ação, o nome do artista foi usado com intuito político e o vídeo deve ser retirado o mais rápido possível. Ainda corre na Justiça um pedido feito pelo advogado para que Leite indenize Chico Buarque em R$ 40 mil, devido ao uso da imagem e do nome do cantor.
O Metrópoles tenta contato com a defesa do governador Eduardo Leite.
