Justiça do Rio determina fechamento da Avenida Niemeyer
O pedido foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital do Ministério Público estadual
atualizado
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A Justiça do Rio determinou nessa segunda-feira (27/05/2019) a interdição da Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, na zona sul do Rio, devido à possibilidade de deslizamentos de terra no local. O pedido foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital do Ministério Público estadual.
Na decisão, a juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mirela Erbisti, destacou a necessidade da medida. “Tragédia não tem data marcada para acontecer nem pode ser adiada em respeito ao prazo do Artigo 10 do Código de Processo Civil. O fechamento incontinenti da Avenida Niemeyer é medida imperiosa até que sejam tomadas medidas capazes de garantir a segurança dos cidadãos que ali residem ou por ali transitam”, diz a decisão.
Na sentença, a magistrada determina o fechamento imediato da via nos dois sentidos para circulação de veículos motorizados e não motorizados, preservados os acessos controlados de moradores locais, demais pessoas autorizadas pelos moradores às vias de circulação viária secundária e endereços localizados no entorno somente acessíveis pela utilização da via. A medida será adotada até que laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio conclua pela segurança na circulação viária.
Pedido de interdição
Na última sexta-feira (24/05/2019), o Ministério Público ajuizou medida cautelar para que o Estado e o município do Rio interditassem o tráfego de veículos no local e que o Poder Público realizasse vistoria imediata na encosta do Morro Dois Irmãos, na face voltada para a Avenida Niemeyer, com o objetivo de identificar locais passíveis de escorregamento de rochas, solo e vegetação.
O pedido foi realizado devido à expansão imobiliária desenfreada, com construções irregulares em encostas e supressão de áreas verdes, observada na comunidade do Vidigal em direção à Rocinha e teve origem no Inquérito Civil URB 1234, instaurado em fevereiro deste ano com o objetivo de controlar e fiscalizar os efeitos da expansão urbana desordenada do Vidigal, potencializada pelos fenômenos climáticos intensos ocorridos no município do Rio em 2019.
Procurada, a prefeitura do Rio informou que ainda não foi notificada da decisão da Justiça. Logo que intimada, a prefeitura irá recorrer da medida, pois os laudos técnicos do município identificaram a ausência de riscos na Avenida Niemeyer.
O Centro de Operações Rio informou que a Avenida Niemeyer está operando normalmente nos dois sentidos.
