Justiça do EUA determina retorno de esmeralda de US$ 1 bi ao Brasil
Pedra preciosa foi extraída ilegalmente de Pindobaçu, no norte da Bahia, e pesa aproximadamente 380 kg
atualizado
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A Justiça dos Estados Unidos formalizou o retorno da Esmeralda Bahia ao Brasil. A pedra foi encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, e enviada para fora do país de forma ilegal.
No ano passado, a Justiça norte-americana acatou um pedido de repatriação da pedra feito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A pedra deverá ser incorporada ao acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
A sentença foi proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, que concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa foi extraída e exportada de forma ilícita, conforme sentença do TRF3.
O caso tem sido acompanhado pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias, após a Justiça dos EUA acatar a repatriação. “Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Nacional no Rio de Janeiro.”
Relembre o caso
A Esmeralda Bahia tem valor de mercado estimado em até US$ 1 bilhão e pesa 380 kg. Depois de ser extraída no norte do estado baiano, a pedra foi enviada aos Estados Unidos com o uso de documentos falsificados.
Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda para os Estados Unidos. A condenação aconteceu em uma ação penal.
Com isso, a Justiça do Brasil determinou a expedição de mandado de busca e apreensão da pedra. Sendo assim, a AGU entrou no caso e atuou junto ao Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para repatriação da Esmeralda Bahia.
