Justiça do DF derruba redes sociais de stalker de ministro do STJ
A mulher, de 43 anos, foi estagiária no gabinete do ministro João Otávio de Noronha no período entre 2014 e abril de 2016
atualizado
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A Justiça do Distrito Federal determinou que o Instagram e o Facebook mantenham fora do ar as contas de uma mulher, de 43 anos, que faz acusações sérias contra o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mulher em questão estagiou no gabinete do ministro uma década atrás.
Noronha negou todas as acusações, pediu que as redes fossem obrigadas a efetuar a remoção em âmbito cível e solicitou a abertura do processo criminal contra a ex-estagiária por stalking. O magistrado recebeu 234 ligações telefônicas no seu gabinete no STJ, entre 2018 e 2021. O número de telefone dela foi bloqueado. As informações são do jornal O Globo.
A mulher, formada em direito pelo Centro Universitário Iesb, em Brasília, teve aulas com o magistrado que faz parte do corpo docente da faculdade. Ela foi indicada por outra professora para integrar a equipe dele como estagiária e permaneceu no período de abril de 2014 a abril de 2016. Depois, passou pela Câmara dos Deputados e pelo Governo do DF.
No currículo, ela se descreve como advogada, mas não consta no atual cadastro nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, ela vive no Rio de Janeiro e enfrenta problemas psiquiátricos.
As publicações fazem alusão ao período em que ela estagiava no gabinete de Noronha, “Prof. João Otávio de Noronha, pacto satânico, estupro e canibalismo sempre foi (sic) crime”. E também: “(…) Noronha oferece jantares de defunto na casa dele”, junto com “(…) Corpo e os cabelos você já destruiu. Não bate mais no meu rosto (…) Uma década de sofrimento”.
Entre os posts estão uma fotografia do portão da casa de Noronha, em Brasília, uma foto dele ao lado da esposa Denimar e com a ministra Nancy Andrighi, colega do magistrado na corte do STJ. Algumas imagens são acompanhadas com músicas como “Sacrifice” (de Elton John) e “You’ll Be In My Heart” (de Phil Collins), além da instrumental “Save Me”.
A stalker também fez um post sobre o procedimento estético nas pálpebras que o ministro fez no início de 2024. “Fica com a sua vaidade porque eu já abri mão da minha (…). Vou ficar com essa cara de caipira com dente podre que você fez”, escreveu.
As publicações sugerem que Noronha a teria estuprado. Entretanto, não há relato preciso nem queixa formal contra o magistrado. Ele nega as acusações.
Conflitos constantes com vizinhos
A ex-estagiária de Noronha teve conflitos constantes com moradores do prédio onde vivia no Sudoeste, na capital federal. Vizinhos a acusavam de perturbar o silêncio. Segundo ocorrência da Polícia Civil do DF de 2020, uma vizinha afirma ter sido ofendida de maneira racista pela mulher. A expressão “cabelo de sarará” foi utilizada aos gritos, que, segundo relatos, eram frequentes dentro do apartamento dela e em áreas comuns.
A apuração foi arquivada devido à ausência de uma queixa. O condomínio deu prazo para que a mulher se mudasse.
Em 2021, a ex-estagiária procurou a polícia do DF para registrar uma ocorrência contra o síndico do prédio. Segundo ela, o homem, um general da reserva do Exército, havia “tocado as partes íntimas” diante dela para “sua própria satisfação”.
O militar negou a acusação e indicou como testemunhas um funcionário do condomínio e a esposa. O caso foi arquivado no mesmo ano. O homem tentou receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. Porém, o Juizado Especial de Brasília negou o pedido, por entender que a denunciante não agiu ilegalmente.
Após deixar o condomínio, a mulher se mudou para o Rio de Janeiro, de onde é natural, e vive até hoje. O retorno à capital fluminense ocorreu diante de surtos psicóticos, diagnosticados e agravados na pandemia. Hoje, vive sob os cuidados de parentes, que preferiram não se manifestar sobre o caso.
Nota do STJ
“O Superior Tribunal de Justiça informa que todas as medidas judiciais cabíveis foram tomadas pelos ministros mencionados, além do reforço na segurança institucional para garantir a integridade deles e de seus familiares. Uma vez que se trata de um processo em segredo de Justiça, e de um caso que envolve delicadas questões de saúde mental de terceiros, o STJ não prestará demais esclarecimentos”.
