Justiça determina retirada de mais famílias em Maceió após afundamento
Realocação no bairro de Bom Parto acata decisão do MPF devido ao risco no solo de Mutange. Mais 14 mil imóveis foram desocupados desde 2018
atualizado
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Mais imóveis serão evacuados por determinação da Justiça Federal, nesta quinta-feira (30/11), por risco de afundamento do solo causado pela mineração feita pela empresa Braskem, em Maceió.
Na quarta-feira (29/11), a Prefeitura de Maceió declarou situação de emergência por 180 dias devido à possibilidade de colapso da mina número 18, no bairro de Mutange.
O problema teve início em 2018, e desde então, 14 mil imóveis foram desocupados em cinco bairros da capital, mas dezenas de famílias ainda permaneciam na borda da área de risco.
Após a decisão judicial, a Defesa Civil de Maceió divulgou um mapa de realocação, em parceria com a Defesa Civil Nacional, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), abrangendo os 23 imóveis do bairro Bom Parto, objeto da decisão.
O marcador vermelho no mapa indica a região onde os imóveis, anteriormente classificados como criticidade 01 (risco menor), foram reclassificados como criticidade 00 (risco maior) e requererão desocupação. Veja:
De acordo com a decisão do juiz Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, os moradores da zona de criticidade 00 devem ser abrangidos pelo Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem, exigindo a evacuação.
Já os da criticidade 01 têm a opção de participar do mesmo programa ou serem assistidos pelo Programa de Reparação do Dano Material, sem a obrigação de desocupação ou realocação.
“A publicidade de tal ato administrativo, delineando as áreas de criticidade 00 e 01 na região afetada, é medida que se impõe para resguardar a segurança dos moradores e o direito à informação da população atingida, não havendo razões para postergar sua divulgação e as medidas necessárias para melhor encaminhamento da população”, informa trecho da decisão do magistrado.
Embora tenha expandido o mapa, a Defesa Civil de Maceió informou que isso não indica riscos imediatos à população, sendo que a função principal é o aprimoramento dessas áreas, com o objetivo de prevenir possíveis situações emergenciais.
A Braskem comunicou que está monitorando continuamente a situação da mina 18, e os dados mais recentes indicam que o movimento do solo persiste na área. A empresa acrescentou que “continua tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências” e mantém colaboração com as autoridades competentes.
