Justiça determina que indígenas retomem controle de estrada em RR

A Justiça determinou que a corrente de bloqueio noturno da BR-174, que liga Manaus (AM) a Roraima (RR), seja imediatamente devolvida aos indígenas da etnia Waimiri Atroari.

Em decisão tomada na noite dessa sexta-feira (28/02/2020), o juiz federal titular da 2ª Vara Federal, Felipe Bouzada Flores Viana, determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que recoloquem as correntes no local e que sejam destacadas equipes de policiais federais e agentes dos órgãos para garantir a segurança no local.

O descumprimento da decisão, que tem 48 horas de prazo para ser cumprida, pode acarretar em multa diária de R$ 50 mil. A decisão atendeu a um pedido da procuradora da República, Manoela Lopes Lins Cavalcante.

Na manhã dessa sexta-feira (28/02/2020), o deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR) derrubou o bloqueio da base indígena que controla o acesso à BR-174. Com uso de uma motosserra e um alicate de pressão, o deputado corta o tronco e uma corrente que era usada pelos índios para controlar o acesso na rodovia.

Apoiado por outras pessoas, Jeferson Alves rompeu a corrente dizendo que “nunca mais” a rodovia será fechada. “Presidente Bolsonaro, é por Roraima, é pelo Brasil, não a favor dessas ONGs que maltratam meu estado”, afirmou no vídeo.

Pela tarde, os índios já tinham retomado o controle do acesso e recolocado uma corrente no local. Há décadas, o bloqueio da BR-174 ocorre diariamente, das 18h às 6h, no trecho da reserva indígena Waimiri Atroari. Durante o bloqueio, só é autorizada a passagem de ônibus de linha interestadual, caminhões com cargas perecíveis e ambulâncias.

O controle é realizado para proteger animais e os próprios povos de atropelamentos. A iniciativa de controlar o tráfego na BR-174 partiu do Exército, quando ainda era responsável pelos postos de vigilância. A medida de controle, apesar das críticas, faz parte do Subprograma de Proteção Ambiental do Programa Waimiri-Atroari, e tem por finalidade controlar o tráfego nas estradas existentes dentro da terra indígena e evitar ações predatórias da fauna.

Os planos de construção da BR-174 foram apresentados em 1968. O 6º Batalhão de Engenharia (BEC) assumiu a execução da obra. Durante o processo de construção, que terminaria em 1979, a população indígena foi quase dizimada por confrontos e contágio por inúmeras doenças. Com a estrada, somaram-se os efeitos da construção da hidrelétrica de Babina, o mais trágico projeto elétrico do país, e a mineração industrial.

De 3 mil índios, os kinja reduziram-se para 200 indígenas. O resgate do povo kinja deve-se ao trabalho do indigenista Porfírio Carvalho, que por décadas atuou na defesa desses indígenas e conseguiu estabelecer uma política de controle, o que envolveu, entre outras ações, um programa de proteção e apoio firmado com a Eletrobras.

Hoje, vivem cerca 2,1 mil índios da região, espalhados em 56 aldeias.