Justiça derruba liminar e libera volta às aulas presenciais no estado de SP
Medida impedindo o retorno tinha sido concedida na 5ª (28/1). Agora, o recomeço mesmo em fases mais restritivas da quarentena foi permitido
atualizado
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São Paulo – Em novo capítulo da briga judicial entre o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e o governo do estado de São Paulo, a Justiça de São Paulo derrubou liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais em todo o estado. Na nova decisão, escolas públicas e particulares poderão voltar a funcionar.
Com a decisão publicada nesta sexta-feira (29), a Justiça fez uma revisão de decisão de quinta-feira (28/1) que atendia ao apelo do sindicato dos professores. Nesta sexta, o TJ deu razão ao governo estadual, permitindo as aulas mesmo se a quarentena obrigar a população a obedecer medidas mais restritivas do Plano São Paulo.
No recurso, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo argumentou que a ausência de aulas leva a “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”.
Inicialmente, as escolas da rede privada poderiam retomar as aulas a partir de 1º de fevereiro; as estaduais, em 8 de fevereiro; e, nas municipais seria em 15 de fevereiro. Os professores não estão incluídos no calendário prioritário de vacinação.
