Justiça de SP suspende decreto de Doria que limitava venda de bebidas
Tribunal atende a pedido de associação de bares, que alegou não haver conexão entre o consumo de álcool e a disseminação de Covid-19
atualizado
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São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo sustou parte de decreto do governador João Doria (PSDB) que proibia a venda de bebidas alcoólicas após as 20h no estado de São Paulo. A decisão é do desembargador Renato Sartorelli e é provisória, acatando a pedido da seção paulista da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Segundo a associação, não existem estudos que comprovem a relação entre o consumo de bebida alcoólicas e uma maior disseminação do novo coronavírus. A Abrasel também disse que o governo estadual não demonstrou explicitamente outros motivos para sustentar o decreto que, segundo os comerciantes, “prejudica a livre iniciativa e a livre concorrência”.
Em nota para a imprensa, o governo de São Paulo lamentou a decisão. “A recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após as 20h foi adotada após médicos do Centro de Contingência do coronavírus identificarem que os adultos jovens, com idade entre 30 e 50 anos, são atualmente a maior demanda por leitos hospitalares de coronavírus”, diz o documento.
“Os jovens com idade entre 20 e 39 anos representam 40% dos novos casos confirmados. Desta forma, é possível evitar aglomerações durante o lazer noturno e reduzir a contaminação desta população”, completa.
Com a decisão da Justiça, restaurantes e lojas de conveniência poderão voltar a vender bebidas até 22h, quando devem fechar as portas. Bares fecham às 20h.
