Justiça de SP cancela passaporte diplomático de bispo R. R. Soares
Na última terça-feira (04/06/2019), o Ministério das Relações Exteriores liberou o documento para o religioso, com validade de três anos
atualizado
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A Justiça Federal de São Paulo cancelou o passaporte diplomático de dois integrantes da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário R. R. Soares, e a esposa dele, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares.
Na última terça-feira (04/06/2019), o Ministério das Relações Exteriores liberou o documento, com validade de três anos cada, “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.
Em junho de 2016, R. R. Soares e a esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça, que considerou a concessão “desvio de finalidade” e “mero privilégio”.
Recentemente, em abril deste ano, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria para autorizar passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A mulher de Edir Macedo, Eunice Bezerra, também foi beneficiada com o documento.
O caso foi parar na Justiça. Para o Itamaraty, a atividade religiosa justifica o uso do passaporte. O benefício, no entanto, acabou suspenso.
No mês passado, o Metrópoles mostrou que, com a gestão de Jair Bolsonaro (PSL), dispararam as concessões de passaportes diplomáticos. O governo federal já liberou 67% do volume total de documentos do tipo em relação a 2018. Neste ano, foram mais de 800.
O passaporte diplomático, de cor vermelha, é dado a pessoas que representam o “interesse do país” em missão no exterior e possibilita ao portador privilégios, como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Diferentemente do documento comum, emitido pela Polícia Federal, o diplomático é confeccionado diretamente pelo Palácio do Itamaraty.
A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas “em função do interesse do país”, dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.
