metropoles.com

Justiça de SP absolve Haddad e Tatto da acusação de indústria da multa

Segundo juíza, não foi comprovada a existência da suposta indústria ou a instalação de radares em locais ou de forma inapropriada

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Fernando Haddad em entrevista ao metrópoles
1 de 1 Fernando Haddad em entrevista ao metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

São Paulo – A Justiça absolveu o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-secretário dos Transportes Jilmar Tatto por ato de improbidade administrativa. A ação contra os petistas foi movida em 2015 pelo Ministério Público de São Paulo, que alegava que fora criada uma “indústria das multas” para obter fonte extra de receita, utilizada com desvio de finalidade.

Os promotores acusavam Haddad e Tatto de usarem essa receita ilegalmente para construir terminais de ônibus, ciclovias e ao pagamento de salários de funcionários da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), além de não destiná-las ao Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito.

Para a juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública Central da Capital, no entanto, a caracterização de improbidade administrativa deve ser reservada às hipóteses em que a violação à lei ou aos princípios da administração são absolutamente claros e incontestáveis, do contrário a gestão pública seria inviabilizada.

“Não vislumbro na conduta dos corréus dolo, nem culpa grave, sendo que igualmente não restou caracterizada qualquer hipótese de prejuízo ao erário, ou violação a princípios da administração”, escreveu a magistrada.

Segundo a decisão, não foi comprovada a existência da suposta “indústria de multas” ou a instalação de radares em locais ou de forma inapropriada.

“A despeito da presente ação ter sido fundamentada nas conclusões do Relatório do Tribunal de Contas, as contas do Município do exercício de 2015 foram aprovadas, o que revela a inexistência de qualquer ilegalidade relevante, capaz de configurar improbidade administrativa”, afirmou a juíza.

6 imagens
Fernando Haddad acompanha Jilmar Tatto em carreata na Vila da Saúde.
Fernando Haddad
Haddad precisa desmarcar a agenda por recomendações médicas
1 de 6

O PT está com sua vaga para o Senado em aberto. O PSB pressiona para que Haddad deixe a disputa para o Palácio dos Bandeirantes e seja candidato a senador – para que Márcio França concorra a governador, em troca do apoio do PSB a Lula.

Rafaela Felicciano/Metrópoles
2 de 6

Fernando Haddad acompanha Jilmar Tatto em carreata na Vila da Saúde.

Filipe Araújo/Divulgação
3 de 6

Igo Estrela/Metrópoles
4 de 6

Fernando Haddad

Igo Estrela/Metrópoles
5 de 6

DANILO M YOSHIOKA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
6 de 6

Haddad precisa desmarcar a agenda por recomendações médicas

Marcelo Gonçalves / Sigmapress / Estadão Conteúdo

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?