Justiça de São Paulo determina que Lula fique preso em Tremembé 2
O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a transferência nesta quarta
atualizado
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Horas após a 12ª Vara Federal de Curitiba autorizar a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba, o Tribunal de Justiça de São Paulo (STSP) determinou nesta quarta-feira (07/08/2019) que o petista fique no Presídio de Tremembé 2.
A decisão contraria o desejo da defesa de Lula. O advogado Cristiano Zanin solicita a suspensão da transferência da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – quando será analisado o pedido de nulidade da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá.
O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a transferência. “Autorizo a remoção do preso para este Estado, onde ficará recolhido na Penitenciária II de Tremembé Dr José Augusto César Salgado”, escreveu.
O petista está preso em Curitiba desde abril de 2018, quando foi condenado a 8 anos de cadeia no caso do triplex do Guarujá. A juíza Carolina Lebbos argumenta que os custos humanos e financeiros para manter Lula na Superintendência da Polícia Federal são altos. A magistrada autorizou a transferência, mas não especificou o lugar.
Veja a íntegra da decisão da Justiça de São Paulo:
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Segundo a Polícia Federal, a prisão de Lula em Curitiba custa R$ 300 mil mensais. “Há necessidade de mobilização de efetivo de outras unidades para reforço da segurança e manutenção de serviços da unidade policial, gerando prejuízos nas unidades de origem e sobrecarga de gastos da unidade gestora”, destacou Lebbos.
Lula cumpre pena na sede da Superintendência da Polícia Federal. O petista foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. A cela onde o ex-chefe do Executivo nacional está preso foi adaptada para recebê-lo.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, quando foi condenado a 8 anos de cadeia no caso do triplex do Guarujá. O pedido de transferência do petista foi feito pela PF ainda no ano passado.
Relembre o caso do triplex
Em março de 2016, Lula foi conduzido coercitivamente para dar explicações sobre benesses da empreiteira OAS por meio de obras de reforma no triplex do Guarujá. A primeira denúncia formal da Lava Jato do Paraná foi feita em 14 de setembro do mesmo ano e aceita pelo então juiz federal Sergio Moro seis dias depois.
O ex-presidente foi condenado em julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro de 2018, e sua pena aumentada para 12 anos e um 1 de prisão.
Com isso, Lula passou a se enquadrar na Lei da Ficha Limpa e estava impedido de concorrer à eleição presidencial. Em abril de 2018, o STF negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente.
Assim, Moro decretou a prisão dois dias depois e Lula começou a cumprir a pena. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em abril de 2019. Porém, diminuiu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
