Justiça de Minas Gerais determina bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale
A medida serve para garantir a adoção de medidas emergenciais em defesa do meio ambiente, segundo o Ministério Público
atualizado
Compartilhar notícia
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale, empresa responsável pela barragem que rompeu em Brumadinho e deixou ao menos 11 mortos. Autor da ação, o Ministério Público de Minas Gerais informou, neste sábado (26/1), que o valor será utilizado para garantir a adoção de medidas emergenciais em defesa do meio ambiente.
A juíza Perla Saliba Brito disse, na decisão, que há risco iminente de rompimento de mais uma barragem, “o que poderá gerar consequências imensuráveis e danos ambientais irreversíveis, além da perda de mais vidas humanas, o que é absolutamente inadmissível”.
A magistrada destaca, ainda, o dever de indenizar independe da investigação a respeito da existência de culpa. “Sendo certo que a Vale S/A opera com responsabilidade legal objetiva, assumindo integralmente o risco pelos danos que venha a causar a terceiros”, completou.
Segundo o MPMG, foi determinado, ainda, que a empresa adote de imediato “todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo Mina do Feijão, devendo, a cada seis horas, remeter os relatórios sobre o que está sendo adotado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios e ao Corpo de Bombeiros.”
O órgão destacou, no pedido, o risco eminente da barragem VI, cujo rompimento seria responsável pelo derramamento de milhões de metros cúbicos de água revolvendo o minério já despejado em razão do rompimento dessa sexta (25).
Na sexta-feira (25), a Justiça determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão em bens da Vale, valor que deveria ser transferido para uma conta judicial aberta para esse fim. O juiz de plantão Renan Chaves Carreira Machado também decretou a indisponibilidade de todas as ações da empresa nas bolsas de valores espalhadas pelo mundo.
