Justiça de Goiás determina interdição de jovem que recusa hemodiálise

O juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível de Trindade (GO), determinou a interdição provisória do jovem goiano José Humberto Pires de Campos Filho, de 22 anos, doente renal crônico que se nega a fazer hemodiálise para esperar a morte.

Na decisão, divulgada nesta segunda-feira (27/11) pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o juiz nomeou a mãe do rapaz, Edina Maria Alves Borges, de 55 anos, como curadora “para que adote as providências necessárias para o cumprimento das prescrições médicas e cuidados com a saúde”. Também recomendou que o rapaz passe por acompanhamento psicoterapêutico. A defesa dele vai entrar com recurso.

Para a mãe, a decisão da Justiça não muda a situação atual. “A saúde dele está piorando e eu não posso obrigá-lo a fazer o que não quer. Ele não pode ser forçado e eu também não tenho forças para isso”, disse. Ela revelou que o filho foi diagnosticado com insuficiência renal em 2015 e se trata quando quer. “Ele já está com neuropatia aguda. A doença afetou os músculos e ele passou a usar cadeira de rodas. Não tenho permissão para fazer nada além do que já faço”, disse.

Doença
José Humberto foi morar com o pai nos Estados Unidos quando tinha 15 anos e em junho de 2015, sentiu os pés inchados e, levado ao hospital, quando foi diagnosticado com falência renal.

Ele passou a fazer hemodiálise e entrou na fila para o transplante de rim, mas quando surgiu um doador, recusou a cirurgia e viajou para o Brasil, voltando a morar com a mãe, em Trindade.

Foi quando começou a recusar as sessões de hemodiálise e passou a dizer que preferia morrer, obrigando a mãe a recorrer a Justiça para obrigá-lo ao tratamento. Ela obteve uma liminar em fevereiro deste ano, no processo que, agora, teve o julgamento no mérito. O jovem também procurou um advogado para ter garantido o direito de decidir sobre a própria vida.

Recurso
O advogado George Alexander Neri de Carvalho defende José Humberto e disse que vai entrar com recurso contra a interdição.

“A escolha dele tem de ser respeitada. Ele não quer tirar a própria vida, quer apenas evitar um tratamento incômodo e doloroso e viver do jeito dele. Hoje, ele está se tratando, mas a contragosto.” Carvalho já falou com o rapaz e ele mantém a decisão de não continuar com a hemodiálise, por entender que essa intervenção não alivia seu sofrimento, nem garante que vai viver.

Para o advogado, o cliente tem direito a escolher se tratar ou não. “As pessoas falam que ele quer morrer, mas não é isso. Ele não provocou a doença, ela apareceu e ele não tem culpa disso. Meu cliente não segue o padrão social de lutar contra a morte, mesmo que isso cause sofrimento. Ele apenas quer seguir a vida do jeito dele.” Carvalho vai analisar a decisão do juiz para ver se cabe algum embargo ou se é caso de apelação ao Tribunal de Justiça. “Vamos entrar com o recurso que for cabível.”