Justiça de Goiás anula processo contra médico condenado por racismo
Médico filmou caseiro acorrentado. Segundo TJ, vídeo foi divulgado em uma rede social aberta, por isso, Justiça Federal deve julgar caso
atualizado
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Goiânia – O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, conhecido como Doutor Marcim, condenado por discriminação ao filmar um caseiro negro acorrentado, na cidade de Goiás, no centro do estado, e divulgar o vídeo.
De acordo com a decisão, a Justiça Estadual não é apta para processar, julgar e punir o médico, pois as imagens foram divulgadas em uma rede social aberta. Segundo o entendimento do TJGO, caberá à Justiça Federal analisar o caso, como estabelece o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão do TJGO foi tomada no sábado (15/6). Em nota, a defesa do médico disse que segue acreditando na Justiça, se desculpou pelo fato e afirmou que a intenção não era incentivar qualquer tipo de descriminação ou racismo.
O caso aconteceu em fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá. Nas imagens, enquanto filma um homem negro acorrentado pelos pés, pelas mãos e pelo pescoço, Márcio ironiza a escravidão.
“Aí, ó, falei para ele estudar, mas ele não quer. Então, vai ficar na minha senzala”, diz o médico na filmagem.
A gravação, segundo a Polícia Civil de Goiás (PCGO), foi publicada por ele no Instagram e apagada em seguida. As imagens teriam sido registradas em uma instituição de ensino, chamada Escola Municipal Holanda, na zona rural da cidade.
Condenado pela Justiça de Goiás
Após a repercussão, o médico publicou outro vídeo em que diz que não teve intenção de ofender.
“A gente fez um roteiro a quatro mãos, foi como se fosse um filme, uma zoeira. Não teve a intenção nenhuma de magoar, irritar ou apologia a nada. Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral”, disse.
Ele foi condenado à prisão por racismo em novembro do ano passado.
Conforme a decisão da juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, o médico também foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de indenização, por danos morais coletivos, cujo valor será dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas.
