Justiça condena três pessoas por manter menino acorrentado em barril

São Paulo – A 1ª Vara Criminal de Campinas condenou o pai, a madrasta e a filha dela por tortura por manterem uma criança de 11 anos acorrentada dentro de um barril. A pena é de 8 anos de prisão e os três deverão cumpri-la em regime inicial fechado.

Segundo a denúncia, entre 2014 e janeiro de 2021, Luciana Rodrigues Pinto, Stefani Carline Rodrigues de Sousa e Carlos Eduardo dos Santos submeteram a criança por diversas vezes a “intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal”.

Os três agrediam o menino com socos e tapas, batiam a sua cabeça contra a parede e o xingavam de “demônio, encapetado, desgraça, seu arrombado, você não presta, você é um idiota”.

Segundo vizinhos, com o passar dos anos, o garoto foi proibido de sair de casa e impedido de brincar com outras crianças. Em janeiro de 2021, o trio instalou um barril no quintal da casa, onde deixou a criança acorrentada “por várias horas e dias, sem qualquer tipo de alimentação”, nu, em meio a fezes e urina, desnutrido e machucado.

Ao ver a situação, um vizinho chamou a polícia. Os três foram presos e a criança liberada dos maus-tratos em 30/1. Na sentença, a juíza Patrícia Suarez Pae Kim afirmou que o pai e a madrasta agiam com “requintes de crueldade”. A defesa afirmou que as agressões não eram rotineiras, mas exames demonstraram o contrário.

“Já seria absurdo que uma criança fosse acorrentada pelas mãos e pelos pés, dentro de um tambor, sob o sol quente, mesmo que fosse uma vez apenas. As lesões presentes nos braços e tornozelos da criança, bem como o inchaço de suas pernas, indicando ter permanecido suspensa por longos períodos, comprovam que o menino era castigado daquela maneira habitualmente”, destacou a juíza.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Segundo o processo, Luciana e Carlos moravam juntos no Jardim Itatiaia, em Campinas, com Stefani e um outro filho de Luciana de outro relacionamento, além de dois filhos comuns do casal, de 5 e 2 anos. O menino de 11 anos, que foi vítima das torturas, é filho apenas de Carlos, e vivia com ele porque foi abandonado por sua mãe com poucos dias de vida.

Os três estão presos cautelarmente desde janeiro do ano passado. Eles chegaram a impetrar um habeas corpus para responder ao processo em liberdade, mas o pedido foi negado.