Justiça concede prisão domiciliar a investigado no caso Dom e Bruno

A Justiça concedeu, nesta sexta-feira (20/9), prisão domiciliar para Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, suspeito de envolvimento do assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira. Ele teve a denúncia rejeitada pela Justiça por falta de provas, mas ainda cabem recursos.

A decisão é do desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1). O magistrado considerou que “Dos Santos” tem passado por problemas de saúde importantes na penitenciária onde está preso, inclusive com sangramento retal e dor intensa no local, tendo sido indicada a submissão a exame de colonoscopia, ainda não realizado. Sendo assim, converteu a preventiva em domiciliar.

No entanto, o magistrado impôs cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica; proibição de se comunicar com outros investigados no caso e possibilidade de se ausentar de casa somente para tratamento médico, com autorização judicial. Assim, expediu alvará de soltura do réu.

Dos Santos foi preso em 14 de junho de 2022. Ele é irmão de Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, que também foi preso no município de Atalaia do Norte (AM). Amarildo e Jefferson da Silva Lima serão julgados pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

Oseney teve as acusações contra ele retiradas pela Quarta Turma do TRF-1, mas as cautelares valem até que todos os recursos do caso sejam julgados.

Desaparecimento

Dom Phillips, 57, e Bruno Pereira, 41, desapareceram em 5 de junho de 2022, no fim de um curto trajeto pelo Rio Itacoaí. Pereira acompanhava Phillips em viagem de reportagem para um livro sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia, mas o barco não chegou a Atalaia do Norte, conforme programado.

Eles estavam nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari, zona rural do município amazonense e uma das maiores reservas de indígenas em isolamento voluntário do mundo.

O desaparecimento foi comunicado às autoridades e à imprensa pela União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Lideranças indígenas atuaram nas buscas ao lado das autoridades.

O exame médico-legal, realizado pelos peritos da PF, indicou que a morte de Dom Phillips foi causada por traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo, com munição típica de caça. Foram identificados múltiplos projéteis de arma de fogo, ocasionando lesões na região abdominal e torácica. Ele foi atingido com um tiro.

A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, “que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)”.

Bruno era um dos maiores especialistas em indígenas em isolamento voluntário do Brasil, servidor de carreira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – licenciado do órgão desde 2019 – e trabalhava como consultor para a Univaja.

Dom Phillips era um jornalista inglês veterano na cobertura internacional, que já havia trabalhado para veículos como Washington Post, The New York Times e Financial Times. À época do crime, colaborava com o jornal inglês The Guardian