Justiça bloqueia R$ 29 mi de Doria, acusado de improbidade quando prefeito
Governador de São Paulo diz que seguia a lei. Defesa do tucano sugere influência da eleição em decisão
atualizado
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São Paulo – O governador paulista João Doria (PSDB) teve R$ 29,4 milhões em recursos e patrimônio bloqueados por decisão liminar da Justiça em processo no qual é acusado de improbidade administrativa por autopromoção com dinheiro público. O tucano nega irregularidades.
A decisão é do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, e foi tomada em ação que tramita desde 2018, na qual Doria é réu.
Em nota enviada à Folha de São Paulo, o advogado do governador, Marcio Pestana, disse que “a ação civil pública citada encontrava-se sem movimento desde julho de 2019 e, curiosamente, às vésperas das eleições municipais, foi retomada com a apreciação da liminar requerida pelo MP”. Doria apoia a reeleição de Bruno Covas, seu ex-vice.
O governador de São Paulo é acusado de ter causado prejuízo aos cofres públicos quando era prefeito de São Paulo, em 2018, e feito campanha publicitária de um programa de recapeamento de asfalto.
Segundo a denúncia do Ministério Público, foram gastos em propaganda o equivalente a 21% do total empregado nas obras de pavimentação, que teriam custado R$ 461 milhões.
Na decisão, o juiz assinalou que é “duvidosa a existência de caráter educativo, informativo ou de orientação social em publicidades pertinentes a programa de recapeamento”. Pontuou ainda que o político divulgou “em suas redes sociais pessoais o programa de governo, inclusive com sua imagem incluída em uma das peças publicitárias utilizadas na campanha de publicidade”.
De acordo com o magistrado, Doria “parece ter violado o princípio da impessoalidade”.
Para a defesa, porém, todas as peças publicitárias tiveram caráter informativo e de orientação social.
O governador se manifestou nas redes sociais nesta terça (20/10). Veja:
Vamos recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Não houve benefício pessoal algum, mas sim o benefício para milhões de pessoas. Entre ficarmos de braços cruzados e tapar buracos da cidade, decidimos agir e cumprir nosso dever: melhorar a vida dos brasileiros SP.
— João Doria (@jdoriajr) October 20, 2020
Os advogados do governador prometeram ainda recorrer da sentença por discordarem dos “motivos e fundamentos invocados pelo magistrado para decretar a indisponibilidade dos seus bens, especialmente porque Doria jamais dilapidaria o seu patrimônio para evadir-se das suas responsabilidades”.
