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Justiça autoriza PRF a desobstruir vias adotando “medidas necessárias”

AGU conseguiu que a Justiça expedisse 13 liminares deferidas de 14 ações movidas para desobstrução das rodovias. Falta decisão sobre ES

atualizado

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Caminhoneiros fecham rodovias com pneus queimando, após derrota de Bolsonaro, país tem 63 bloqueios em rodovias - Metrópoles
1 de 1 Caminhoneiros fecham rodovias com pneus queimando, após derrota de Bolsonaro, país tem 63 bloqueios em rodovias - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Nesta terça-feira (1°/11), a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu que a Justiça expedisse 13 liminares autorizando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a adotar “as medidas necessárias” para desobstruir as vias federais interditadas no país por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Foram movidas 14 ações e deferidas 13, faltando apenas o Espírito Santo.

Em nota, a AGU informou que as decisões foram obtidas por meio de ações movidas com o objetivo de “assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; e evitar o desabastecimento de municípios”.

De acordo com a AGU, não há nenhum empecilho jurídico para as ações das forças de segurança no caso. “A partir do momento em que foi demandada, a AGU atuou oficiando a PRF respaldando atuação mediante desforço imediato, bem como judicialmente, para obter liminares objetivando o desbloqueio de rodovias”, disse o advogado-geral da União, Bruno Bianco.

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PM de São Paulo conversa com manifestantes
SC tem mais de 70 pontos de bloqueio nesta terça-feira (1º/11)
Os grupos de manifestantes — compostos, principalmente, por caminhoneiros — não aceitam a derrota de Bolsonaro nas urnas, no segundo turno das eleições de domingo (30/10), e promovem o fechamento de rodovias por todo o país
As manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) seguiram pela madrugada desta terça-feira (1º/11) por BRs que cortam o Distrito Federal e o Entorno
Até por volta das 5h30, carros de passeio estavam liberados para passar. No entanto, houve desentendimento entre caminhoneiros e o restante do grupo, o que levou ao fechamento total da rodovia com uma barreira de pneus
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PM de São Paulo conversa com manifestantes

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SC tem mais de 70 pontos de bloqueio nesta terça-feira (1º/11)

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Os grupos de manifestantes — compostos, principalmente, por caminhoneiros — não aceitam a derrota de Bolsonaro nas urnas, no segundo turno das eleições de domingo (30/10), e promovem o fechamento de rodovias por todo o país

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As manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) seguiram pela madrugada desta terça-feira (1º/11) por BRs que cortam o Distrito Federal e o Entorno

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Até por volta das 5h30, carros de passeio estavam liberados para passar. No entanto, houve desentendimento entre caminhoneiros e o restante do grupo, o que levou ao fechamento total da rodovia com uma barreira de pneus

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Caminhoneiros bloqueiam vias pelo país

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Por volta das 3h desta terça-feira (1º/11), os manifestantes fecharam os dois sentidos da BR-070, que liga Águas Lindas (GO) à capital federal

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Alexandre de Moraes autoriza PM estadual a agir em bloqueios nas rodovias

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A PRF acionou a AGU na segunda-feira (31/10) para obter na Justiça decisões liminares de manutenção do fluxo nas rodovias federais contra os manifestantes. “A PRF já acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) em todos os Estados onde foram identificados pontos de bloqueio para obter interdito proibitório na Justiça Federal, objetivando, liminarmente, a expedição de mandado judicial como forma de garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias federais brasileiras”, diz a PRF.

Estados que já têm liminares da AGU

Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo são as unidades federativas com liminares expedidas pela AGU.

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