Justiça autoriza aborto em criança de 10 anos estuprada pelo tio no ES

A Justiça do Espírito Santo autorizou que a gravidez de uma criança de 10 anos seja interrompida. Ela foi estuprada por um tio, que está foragido. O caso, informado à polícia capixaba no último dia 8, chocou o país e mobilizou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que prometeu ajudar a criança e sua família.

A menina morava com familiares em São Mateus, norte do Espírito Santo. Após um exame apontar a gravidez, a polícia foi acionada e a vítima relatou quatro anos de abusos e ameaças por parte do tio, caso ela contasse a alguém o que sofria.

O suspeito é um homem de 33 anos, que está sendo procurado, mas não teve a identidade divulgada.

A interrupção da gravidez foi autorizada, nessa sexta-feira (14/8), pelo juiz Antônio Moreira Fernades, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus.

O magistrado considerou um dos casos em que a lei brasileira permite o aborto, que é quando a gravidez é fruto de estupro (as outras são risco de vida para a mãe ou impossibilidade de sobrevivência do feto).

A vontade da menina foi levada em conta. Na decisão, segundo o jornal local A Gazeta, o juiz disse que, após atendimento à criança, assistentes sociais relataram que “só de tocar no assunto, a menina entra em profundo sofrimento, grita, chora e nega a todo instante, apenas reafirma não querer dar [prosseguimento à gestação]”.

Veja uma das postagens da ministra Damares Alves sobre o caso:

ENTÃO MINHA LUTA É CONSPIRAÇÃO? ENTÃO NÃO EXISTE ESTUPRO DE CRIANÇAS?
Minha equipe já está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim. https://t.co/9Vco7r8FM6

— Damares Alves (@DamaresAlves) August 10, 2020

Militante anti-estupro, a ministra ainda não se manifestou sobre a decisão judicial, que atendeu a pedido do Ministério Público.