Justiça apura denúncia de tortura de presos com sacos de fezes e urina

A Justiça de São Paulo investiga graves denúncias de tortura de presos no presídio de Avaré 1, a 239km da capital do estado. De acordo com os autos do processo divulgados pelo portal Uol, agentes penitenciários teriam sufocado detentos em sacos com fezes e urina durante inspeção de rotina, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2017.

Juíza responsável pela apuração do caso, Roberta de Oliveira Ferreira Lima, do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal do Tribunal de Justiça Paulista) de Bauru, abriu inquérito policial no mês de março para verificar se há veracidade nas denúncias.

O defensor público Mateus Moro diz que há indícios de tortura. “Quando fizemos nossa inspeção na unidade, nós testemunhamos cenas que podem, em tese, comprovar o suposto crime de tortura. A gente viu presos sem dentes, com marcas de tiro de borracha em seus corpos”, diz Moro, um dos coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.

O defensor acredita que existe uma proteção contra a investigação de casos de tortura em unidades prisionais de SP. “Na nossa visão, o sistema da Justiça se blinda. Uma instituição acaba blindando a outra. É um processo que se estende por vários e não tem fim”, explica.

Por outro lado, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) refuta as denúncias. “O que se busca, com isso, é fragilizar os procedimentos de segurança utilizados no presídio, o que não será permitido, e que a administração autorize regalias não previstas na lei”, afirmou o órgão, em comunicado.

Na nota, a SAP afirma que os detentos do presídio e de outras unidades de SP recebem alimentação balanceada três vezes por dia e acompanhamento de equipes de saúde. “Salientamos ainda que não houve qualquer solicitação do Ministério Público paulista para a realização de exame de corpo de delito para constatação da suposta agressão a 150 presos da unidade”, destaca o texto.

O presídio de Avaré 1 já foi alvo de denúncias de tortura anteriormente, no segundo semestre de 2016. À época, relatos foram encaminhados à Defensoria Pública de São Paulo, ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e a membros do Conselho Nacional de Política Carcerária e Criminal, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).