Justiça aceita denúncia e PM que matou menina Ágatha vira réu

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o cabo da Polícia Militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de ter matado a menina Ágatha Vitória Sales Felix, 8 anos, no Complexo do Alemão, em setembro. As informações são do jornal carioca Extra.

O PM virou réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). Na decisão da última quinta-feira (05/12/2019), a juíza Viviane Ramos de Faria, da 1ª Vara Criminal do Rio, ainda estipulou medidas cautelares, como o afastamento dele do patrulhamento nas ruas e a suspensão de seu porte de arma.

A magistrada estabeleceu que o policial compareça mensalmente na 1ª Vara Criminal do Rio e proibiu que ele tenha contato com qualquer testemunha do crime que será ouvida no processo. Além disso, o PM não poderá sair do Rio sem autorização judicial.

A Delegacia de Homicídios da capital, responsável pelas investigações do caso, e o Ministério Público estadual entenderam que não havia motivos para pedir a prisão do cabo, por isso solicitaram a aplicação das medidas cautelares que foram autorizadas pela juíza.

Na decisão na qual recebeu a denúncia contra o PM, a juíza Viviane Ramos afirmou que a conduta imputada a ele “demonstra a ausência de preparo para integrar as fileiras da Polícia Militar de nosso estado, nobre função que se destina à defesa da sociedade, da lei e da ordem”.

De acordo com as investigações da DH, o policial atingiu Ágatha ao ter atirado contra dois homens que estavam em uma moto. Um dos homens segurava uma esquadria de alumínio, que foi confundida pelo PM com uma arma. Um dos tiros dados pelo cabo ricocheteou em um poste de concreto e despedaçou-se em partes. Um desses fragmentos atingiu Ágatha. Ela estava dentro de uma Kombi que fazia o transporte de passageiros na comunidade.