Juristas se reúnem e lançam livro em homenagem a Gilmar Mendes

Um grupo de mais de 40 juristas, entre eles os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, além do ministro aposentado Celso de Mello, se reuniu para homenagear os 20 anos de STF do ministro Gilmar Mendes no livro “A Defesa da Constituição e do Estado de Direito: Homenagem aos 20 Anos do Ministro Gilmar Mendes”. Nesta quarta-feira (19/10), a obra será lançada na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Com cada capítulo escrito por um jurista e mais de 800 páginas, a obra, organizada por Sérgio Antônio Ferreira, Victor Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud, aborda questões constitucionais tratadas pelo ministro Gilmar Mendes ao longo da sua vida profissional. Na apresentação do livro, os autores escreveram:

“Esta obra é uma singela homenagem ao ministro Gilmar Mendes, que completou 20 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ocupando uma das onze cadeiras de ministro do STF, Gilmar Mendes construiu ao longo de sua vida uma carreira digna ao cargo que exerce. E desempenha uma das missões mais difíceis que um cidadão pode exercer pela sua pátria”.

A tese de doutorado do ministro, defendida na Alemanha, é um dos pontos de destaque. Com o tema “O controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal”, que se tornou o livro “Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha”, a obra,  segundo os coordenadores do livro,  “estabelece paralelo entre a Suprema Corte alemã e o Supremo Tribunal Federal e concebeu ao acervo doutrinário brasileiro uma obra basilar para diversas inovações em nosso ordenamento jurídico”.

História

O ministro Gilmar Ferreira Mendes nasceu em Diamantino, Mato Grosso, em 1955. Em 1974, no último ano do Ensino Médio, cursou no Colégio Pré-Universitário, em Brasília. Em 1975, foi aprovado, em primeiro lugar, no curso de Direito na Universidade de Brasília (UnB), onde concluiu o bacharelado em 1978. Na mesma instituição, tornou-se mestre em Direito e Estado, com a dissertação Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos, aprovado com distinção, sob orientação do ministro Moreira Alves, em 1987.

De 1988 a 1989, concluiu mais um curso de mestrado, na Universidade de Münster, Alemanha, com a apresentação do trabalho “Pressupostos de admissibilidade do controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã”, sob a orientação do professor Hans-Uwe Erichsen, reitor da instituição.

Em novembro de 1990, também sob orientação do professor Hans-Uwe Erichsen, concluiu o curso de Doutorado com a tese “O controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal”.

Ao retornar da Alemanha, foi aprovado em três concursos em 1983: para juiz federal, assessor legislativo do Senado Federal na área de Direito Constitucional e Administrativo com nomeação suspensa a pedido em 1984 e, em primeiro lugar, para o cargo de Procurador da República. Exerceu, entre 1985 e 1988, a função de Procurador da República.

Para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no ano de 2002. Hoje é o decano da Corte.

“A defesa do ministro Gilmar Mendes pela ordem jurídica constitucional reflete-se em decisões paradigmais. Dentre um universo inumerado de julgados que merecem minuciosos estudos, os autores da presente obra recolheram uma amostra que desenha a capacidade de o homenageado lançar luz sobre casos de complexidade”, diz a apresentação do livro.