Juristas pedem ao STF investigação de empresários que falaram em golpe pelo zap

Juristas pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (18/8), que os empresários bolsonaristas que defenderam abertamente um golpe de Estado caso Lula seja eleito em outubro, como revelado pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, sejam incluídos no inquérito sobre milícias digitais antidemocráticas.

Os magistrados também solicitam a apreensão de celulares dos empresários e demais membros do grupo de WhatsApp intitulado Empresários & Política, além da apuração sobre a participação deles na preparação do próximo 7 de Setembro, e da oitiva dos denunciados.

Se Moraes acatar o pedido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá de se manifestar sobre as mensagens golpistas.

A petição é assinada pela Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), pela Associação de Juízes para a Democracia (AJD), pela Associação Americana de Juristas (AAJ-Rama Brasil), pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e pela Comissão Justiça e Paz de Brasília (CJP-DF).

O Metrópoles teve acesso ao documento, protocolado nesta manhã na Suprema Corte.

O grupo de WhatsApp, cujos bastidores serão divulgados pela coluna de Guilherme Amado em uma série de reportagens, reúne grandes empresários de diversas partes do país, como Luciano Hang, dono da Havan; Afrânio Barreira, do grupo Coco Bambu; José Isaac Peres, dono da gigante de shoppings Multiplan; José Koury, dono do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro; Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia; e Marco Aurélio Raymundo, o Morongo, dono da marca de surfwear Mormaii.

A possibilidade de ruptura democrática foi o ponto máximo de uma escalada de radicalismo que dá o tom do grupo de WhatsApp Empresários & Política, criado no ano passado e cujas trocas de mensagens vêm sendo acompanhadas há meses pela coluna do Guilherme Amado.

A defesa explícita do golpe, por parte de alguns integrantes, soma-se a uma postura comum a quase todos: ataques sistemáticos ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a quaisquer pessoas ou instituições que se oponham ao ímpeto autoritário de Jair Bolsonaro.

“Organização criminosa”

Os juristas apontam “fortes indícios e significativas provas” apresentadas da existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação e financiamento político absolutamente semelhantes àqueles identificados no Inquérito nº 4.781.

“Observam-se dos elementos indiciários a demonstrar uma possível organização de empresários, que trama desestabilizar as instituições democráticas, defendendo a necessidade de exclusão dos Poderes Legislativo e Judiciário, atacando seus integrantes, especialmente, e pregando a própria desnecessidade de tais instituições estruturais da democracia brasileira, falando em golpe com todas as letras”, argumentam.

De acordo com o texto, a estrutura de divulgação de ataques organizados, observada no Inquérito nº 4.781, repete-se também neste caso.

“Com fortes indícios da existência de uma organização criminosa voltada a promover diversas condutas para desestabilizar e, por que não, destruir os Poderes da República a partir de uma insana lógica de prevalência absoluta de um único poder nas decisões do Estado, sem qualquer possibilidade de controle ou fiscalização, nos moldes constitucionais, pregando-se, portanto, a imposição de uma ditadura, em desrespeito total à ordem constitucional vigente, que consagra a democracia e o Estado de direito”, acrescentam.