Juristas, advogados e professores criticam discurso de Villas Bôas

Sem citar diretamente o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças Armadas. Segundo eles, essas falas visam intimidar a mais alta Corte do país (STF).

“As recentes manifestações evocam atos de força e configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia desde o fim da Ditadura Militar”, assinala o grupo. Entre os signatários, estão José Eduardo Cardozo, ex-ministro, advogado e professor da PUC/SP, e Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro.

O manifesto, intitulado “O Brasil e a Democracia sob ataque”, defende que os Poderes da República têm de repudiar “urgentemente esse tipo de pressão”. “As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das Forças Armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia”, continua o texto.

Na terça-feira (3/4), às vésperas de o STF julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Bôas usou o Twitter para questionar o comportamento das instituições brasileiras e dizer que o Exército condena a impunidade e está à disposição da Nação brasileira.

Ao considerar a atual situação do Brasil, o general fez alguns questionamentos às instituições e ao povo. O militar quis saber se as pessoas estão “realmente pensando no bem do país e das gerações futuras” ou “apenas preocupadas com interesses pessoais”.

Em outra mensagem, o comandante “assegurou à nação que o Exército Brasileiro compartilha o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Nesta quarta-feira (4) pela manhã, sem citar a declaração de Villas Bôas, Michel Temer aproveitou uma cerimônia no Palácio do Planalto para defender a Constituição e a liberdade de expressão. “O mais prejudicial ao país é desviar-se das determinações constitucionais. Quando as pessoas tomam esse caminho ou julgam poder criar o direito a partir da sua mente e não daquilo que está escrito, seja literal ou sistematicamente, você começa a desorganizar a sociedade”, afirmou, fazendo crítica velada ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, com quem o Planalto trava uma “guerra” por conta das últimas decisões do magistrado que atingiram o presidente.

Signatários
Além de Cardozo e Amorim, estão entre os signatários do documento o ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República Mauro Menezes; o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad; o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Figueiredo Caldas; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva; e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.