Junto a Pacheco e Lira, Lula assina projeto para mandar recursos ao RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (6/5), um projeto de decreto legislativo para dar “celeridade” aos atos feitos no Rio Grande do Sul, em meio a fortes chuvas que atingem a região, causando enchetes e calamidade em centenas de cidades.

“Vou assinar uma mensagem e enviar ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo que visa dar celeridade para as coisas atendam a necessidade do Rio Grande do Sul, nesse tempo de calamidade. O decreto é o primeiro passo para as coisas começarem a andar”, afirmou Lula, ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião entre os três no Palácio do Planalto.

Os chamados projetos de decreto legislativo (PDL) podem ser apresentados por qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso. Também podem ter origem em mensagens presidenciais, como as exibidas por emissoras de rádio e televisão.

“Esse é o pensamento do Lira, Pacheco, governo, ministros: vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do Rio Grande do Sul, para melhoria da vida das pessoas e facilitar no que puder facilitar, dentro da lei, do povo gaúcho. Esse é o primeiro de grande número de ato que vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, completou.

O texto reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atender as consequências derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

A União fica autorizada a não computar exclusivamente despesas autorizadas por crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para enfrentar a calamidade pública e suas consequências no atingimento dos resultados fiscais e na limitação de empenho.

O chefe do Executivo esteve no estado no último fim de semana e, nesta segunda, havia cancelado a aparição em um evento no Palácio do Planalto para cumprir reuniões relativas à crise no Rio Grande do Sul.

Rui Costa, ministro da Casa Civil, havia revelado a discussão de “novas medidas” para “alcançar, acolher, principalmente com foco no acolhimento, no resgate das pessoas”.

“Daqui a alguns dias, com o baixar das águas, com fé em Deus e expectativa de que elas baixem o mais rápido possível, vamos entrar na segunda etapa, de reconstrução”, disse Rui.

Enquanto a maioria dos ministros está mobilizada em Brasília, Lula optou por manter Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, e Waldez Goés, da Integração e Desenvolvimento, no Rio Grande do Sul.