Verba “vultosa” para a segurança virá de loterias, diz Jungmann

Michel Temer vai assinar em breve uma medida provisória para repassar recursos “vultosos” para o Ministério da Segurança Pública, afirmou o chefe da pasta, Raul Jungmann, nesta quinta-feira (26/4). Em troca, segundo ele, o governo vai exigir de estados e municípios a redução nos índices de criminalidade. Parte da verba — que não teve o valor revelado — virá de jogos da loteria da Caixa Econômica Federal.

“Existe um valor, mas ele será anunciado pelo presidente da República quando houver a assinatura dessa MP. Serão recursos vultosos e eu espero que ainda nesta ou na próxima semana termos fechado todo circuito burocrático”, disse o ministro, após uma cerimônia no Palácio do Planalto. Conforme Jungmann, parte dos recursos virá por meio da Caixa Econômica Federal.

“São recursos vindos, sobretudo, por meio das loterias esportivas da Caixa, inclusive novos jogos que ainda serão anunciados”, disse. “O dinheiro já está devidamente apartado, isso está resolvido. O que a gente tem de concluir é a negociação com o Planejamento, a Fazenda, e a Casa Civil”, complementou.

Os recursos irão para o Fundo Nacional de Segurança, já existente e em processo de reformulação. Antes, a maior parte das operações era feita por convênios que, por causa da restrição do período eleitoral, não podem mais ser realizados.

“Como já passou o período que era permitido conveniar — venceu em 7 de abril —, nós temos possibilidade de fazer através de fundo a fundo”, explicou. “Teremos recursos para este ano que serão sobretudo aplicados fundo a fundo, dentro daquilo que a gente chama de contrato de gestão, ou seja, eu passo o dinheiro para estados e municípios, mas, em troca, quero a redução dos índices de homicídios, melhor formação dos policiais, corregedorias independentes, e dados de informações que estão sendo em parte sonegados”, elencou Jungmann.

O ministro salientou ainda que não haverá repasses e financiamento para aqueles estados que não entrarem nos sistemas de informação penitenciário e sobre violência e criminalidade.