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Juíza do RS diz que bandeira do Brasil é “propaganda eleitoral”

A magistrada afirmou que a exibição do símbolo teria que obedecer a certos requisitos legais durante a campanha

atualizado

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Gustavo Moreno/Metrópoles
O presidente Bolsonaro durante motociata em Goiânia, onde também participou de evento evangélico. Ele olha para bandeira do Brasil que apoiador segura, cercado de multidão - Metrópoles
1 de 1 O presidente Bolsonaro durante motociata em Goiânia, onde também participou de evento evangélico. Ele olha para bandeira do Brasil que apoiador segura, cercado de multidão - Metrópoles - Foto: Gustavo Moreno/Metrópoles

Uma juíza do Rio Grande do Sul afirmou que a bandeira do Brasil será considerada propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto. Com isso, a exibição teria que obedecer a certos requisitos legais, como horários e locais determinados.

Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, fez a declaração durante uma reunião com representantes de partidos, na semana passada.

Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, ela explicou sua posição: “É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, disse Ana Lúcia.

Ela destacou que “não existe mal nenhum nisso”, mas que é necessário que a exibição passe a respeitar a legislação para propaganda eleitoral. “Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir para retirar”, explicou.

Seu entendimento, no entanto, deverá ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após consultas dos partidos.

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A troca de farpas preocupa.  Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro
A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022
“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente
“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou
Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral
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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro

Felipe Menezes/Metrópoles
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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro

Igo Estrela/Metrópoles
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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente

Reprodução
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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral

Reprodução/Youtube
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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news

Igo Estrela/Metrópoles
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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan

Igo Estrela/Metrópoles
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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”

Daniel Ferreira/Metrópoles
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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados

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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas

Cleber Caetano/Presidência da República
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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos

Igo Estrela/Metrópoles

Nesta quinta-feira (14/7), Jair Bolsonaro (PL) criticou o posicionamento da juíza durante entrevista coletiva no Maranhão. “Agora há pouco uma notícia de uma juíza eleitoral que quer proibir bandeiras do Brasil nos meus eventos. Isso é o cúmulo do extremismo da boçalidade, que quer, de toda a maneira, me tirar do páreo”, afirmou Bolsonaro.

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