Juíza determina que Twitter revele IP de conta que denuncia fake news
Decisão da justiça gaúcha atende a um pedido do Jornal da Cidade Online, veículo investigado na CPMI das Fake News
atualizado
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A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Twitter revele o endereço IP, código numérico que identifica dispositivos conectados à internet, de duas contas que denunciam veiculação de notícias falsas a patrocinadores destas páginas.
A juíza Ana Paula Caimi, da Vara de Justiça de Passo Fundo, deu o prazo de 15 dias para que o IP das contas do coletivo Sleeping Giants — Gigantes Adormecidos, em tradução livre — sejam divulgadas. Em caso de descumprimento da decisão, esta previsto o pagamento de uma multa de R$ 300 mil.
A decisão da Justiça gaúcha atende a um pedido do Jornal da Cidade Online, veículo investigado na CPMI das Fake News e responsável pela abertura da ação.
Veja a decisão:
Sentença Twitter by Metropoles on Scribd
O Jornal da Cidade Online acusa a Sleeping Giants de promover o “linchamento” do veículo a partir de suas denúncias no Twitter, que o foi acatado pela magistrada.
“Há indícios de ofensa à honra do demandante, especialmente, pela presença de imputações genéricas de qualidades pejorativas ao jornal, situação que dificulta uma resposta às acusações pelo demandante, bem como análise da exceção da verdade”, escreveu Ana Paula Caimi, na decisão.
Segundo a juíza, a quebra do IP já foi determinada “a fim de viabilizar o acesso ao judiciário pelo jornal”.
O coletivo Sleeping Giants recebe denúncias de forma anônima. O acesso ao endereço pode comprometer 0 anonimato. O canal foi criado por um casal paranaense, mas a residência deles não é conhecida.
Exclusão negada
Ana Paula Caimi negou o pedido de exclusão das contas do coletivo, como pleiteava o Jornal da Cidade Online.
“Na mesma proporção que o jornal deve possuir liberdade na adoção da sua linha editorial, a população deve poder efetuar ‘denúncias’ e emitir opiniões críticas sobre as matérias jornalísticas veiculadas”, frisou.
