Juíza desconsiderou oitiva de testemunha: “Bocudo” e “mal-educado”

A juíza substituta Kismara Brustolin está sendo investigado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, por conta de um episódio protagonizado em 14 de novembro. Durante uma audiência virtual, na Vara do Trabalho de Xanxerê, a magistrada exige ser chamada de “Excelência” por uma testemunha. O vídeo viralizou nas redes sociais nessa terça-feira (28/11).

Veja:

Durante a audiência, a juíza elevou o tom com o homem que não compreendeu seus pedidos, gritando: “Repete, repete”. Ao questionar se era obrigado a tratar a juíza da forma que ela queria, o rapaz foi chamado de “bocudo”. Ele tentou prosseguir com o depoimento, mas ao não chamar a juíza de “Excelência”, teve sua janela de videoconferência fechada e foi excluído da sessão.

“O senhor não é obrigado. Mas se não fizer, eu vou encerrar a audiência e seu depoimento será totalmente desconsiderado”, disse a magistrada.

Posteriormente, Brustolin desconsiderou o depoimento da testemunha, alegando falta de urbanidade e educação.

OAB pede providências

Após a divulgação do vídeo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina solicitou providências e apuração do caso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

O TRT informou que afastou a juíza da realização de audiências e que a Corregedoria Regional instaurará um “procedimento apuratório de irregularidade”. O tribunal destacou que a suspensão das audiências permanecerá até a conclusão do processo ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com seu afastamento médico.

“Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”, diz a nota do TRT.

A presidente da OAB catarinense, Cláudia Prudêncio, enfatizou a importância do respeito no ambiente jurídico e assegurou que a entidade acompanhará e apurará o caso para garantir as devidas providências.

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, afirmou, em nota, a presidente da OAB catarinense, Cláudia Prudêncio.