Juíza cita “genocídio” e “omissão” em caso de desaparecidos no AM
“O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas”, destaca juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe
atualizado
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A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, que determinou a intensificação das buscas pelo jornalista e o indigenista desaparecidos no Vale do Javari, no Amazonas, criticou a fiscalização das terras indígenas e o aumento da violência. Nesta quarta-feira (8/6), a magistrada determinou a inspeção desses territórios, de modo a “evitar potencial genocídio aos povos” do Vale do Javari.
“O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato”, escreveu a juíza.
A Justiça Federal determinou que o governo acione helicópteros, embarcações e equipes de buscas da Polícia Federal, das forças de segurança ou das Forças Armadas para intensificar o rastreio dos desaparecidos na reserva indígena Vale do Javari, no Amazonas. Desde segunda-feira (6/6), o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips são procurados.
A decisão ressalta que a terra indígena Vale do Javari vem sendo mantida em situação de baixa proteção e fiscalização.
A juíza explicou que a situação da terra indígena é bastante grave e requer medidas mais incisivas do governo federal.
“Ficam o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União autorizados a requisitar diretamente das instituições referidas, todas com expertise na Região Amazônica, Polícia Federal, Comando Militar da Amazônia e Força Nacional de Segurança, as providências urgentes e necessárias ao cumprimento da presente decisão”, escreveu.
Veja a decisão na íntegra:
Decisão da Justiça Federal por aumento de força-tarefa em busca de desaparecidos na Amazônia by Metropoles on Scribd
A jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região engloba o Distrito Federal e os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Segundo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), os dois profissionais desaparecidos se deslocavam com o objetivo de visitar a equipe de vigilância indígena que atua perto do Lago do Jaburu. O jornalista pretendia realizar algumas entrevistas com os habitantes daquela região.
De acordo com relatos, o desaparecimento ocorreu durante o trajeto da comunidade Ribeirinha São Rafael à cidade de Atalaia do Norte.
Quem são
Bruno é considerado um dos indigenistas mais experientes da Funai. No órgão desde 2010, ele foi coordenador regional da Funai de Atalaia do Norte por cinco anos. O servidor público acabou dispensado do cargo, em 2019, após combater mineração ilegal em terras indígenas.
A retirada do servidor da função de chefia ocorreu no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou projeto para liberar garimpos nas reservas.
Licenciado da Funai, o indigenista faz parte, atualmente, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente (Opi).
Dom Phillips é um jornalista colaborador do jornal britânico The Guardian. Ele se mudou para o Brasil em 2007, com residência em Salvador.
Phillips está trabalhando em um livro sobre meio ambiente, com apoio da Fundação Alicia Patterson.
Além do The Guardian, Phillips já publicou trabalhos em outros veículos, como Financial Times, New York Times e Washington Post, e em agências internacionais de notícias.
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