Juiz que quis barrar eleição pede a Bolsonaro para ser ministro do STF
Eduardo Cubas, que preparou ordem para Exército recolher urnas em 2018, diz que nasceu no mesmo dia do presidente
atualizado
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O juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, que atua na Justiça federal em Formosa (GO), pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que institua um “convite público” para interessados em ser ministro do Supremo Tribunal Federal. E se candidatou, em ofício enviado ao Palácio do Planalto.
Cubas, que tem a carreira marcada por polêmicas como um plano de recolhimento das urnas antes da eleição de 2018, quer a vaga a ser aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em novembro.
Entre os argumentos usados pelo magistrado para se candidatar à Corte, ele diz que nasceu no mesmo dia do presidente Bolsonaro e ainda estudou na mesma escola que ele, além de, coincidentemente, já ter atuado como motorista do decano do Supremo.
“Nasci em 21 de Março e no mesmo dia que V.Exa.. Curiosamente, até Covid-19 quis o destino nos colocar na mesma semana, agora em 2020. Sofri perseguições como V.Exa., fruto de quem está na luta. Não tomei uma facada, por certo, mas vida fácil não tive. Estudamos na mesma escola, com mais sorte, pois desde criança tive a oportunidade de trilhar o Colégio Militar de Brasília”, defende o juiz no currículo enviado.
“Há uma perspectiva de se estabelecer um novo paradigma de formação das cadeiras do STF, eis que de legitimidade indireta, não submetidas a voto, devendo ser previamente e com certa previsão discutido pela sociedade, cuja sensibilidade social caberá V.Exa. exercer dentre aqueles que tiveram a honra de colocar seus currículos ao crivo público”, escreve Cubas no pedido.
Ele chega a usar o bordão de campanha Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.
Histórico
Em outubro de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou temporariamente das funções o juiz que, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), pretendia determinar ao Exército recolher urnas eletrônicas na véspera das eleições. De acordo com a AGU, o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), pretendia conceder uma liminar em uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas.
Já tentou barrar Gilmar e Toffoli
O magistrado move diversas ações no Supremo e no CNJ. Quando precisa de defesa, ele é representado pelo irmão, advogado e auditor no Tribunal de Contas da União (TCU), Ricardo Cubas.
No STF, há sete ações movidas por Eduardo Luiz e defendidas por Ricardo Rocha Cubas. Entre elas, três merecem destaque. Em 2001, quando ainda era magistrado em estado probatório, ou seja, havia chegado ao cargo há menos de dois anos e estava em fase de “teste”, Eduardo acionou a Corte Suprema para tentar impedir que o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, ali ingressasse. À época, alegou que Mendes não tinha “reputação ilibada” e, por responder a processos, tampouco preenchia requisito constitucional para ocupar o cargo.
Gilmar Mendes ficou indignado e chegou a abrir uma representação contra Eduardo Luiz Rocha Cubas, em 2002, junto à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região — Corte à qual pertencia o agora juiz federal em Formosa. Com isso, por pouco o magistrado não foi afastado do serviço público.
Apesar de responder à representação, Rocha Cubas foi mais uma vez ao STF, em 2009, tentar barrar um outro ministro: Dias Toffoli. Nessa segunda ação movida por ele, o magistrado alegava que Toffoli não poderia assumir vaga no Supremo por ser da “militância político-partidária” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o qual o indicou para um assento na Corte.
“Tudo leva a crer que o presidente da República ultrapassou os limites de sua atuação legítima”, argumentou o juiz no processo, que foi arquivado. Já em 2012, o magistrado federal entrou com uma ação no Supremo pedindo que o ex-ministro José Dirceu (PT) fosse julgado nas turmas antes do caso chegar ao plenário. Segundo Eduardo Luiz Rocha Cubas, a intenção era acelerar a decisão judicial e condenar o petista com rapidez.
Veja o ofício enviado pelo juiz:
Protocolo Supremo Tribunal Federal 1-1-040820200047 by Raphael Veleda on Scribd
