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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (23/10), pela aposentadoria compulsória do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A decisão foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.
A decisão, que garante ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada por unanimidade durante uma sessão administrativa e seguiu o voto do relator, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo. O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais.
De acordo com o MPPB, as interceptações telefônicas revelaram que membros da organização criminosa se referiam ao advogado como alguém “muito amigo do juiz”, sendo capaz de manipular o andamento de processos. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.
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