Jornalistas mulheres foram as maiores vítimas de violência na internet

Levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostrou que, até novembro de 2020, as jornalistas mulheres foram as maiores vítimas dos ataques por meios digitais à imprensa. De 72 registros de ataques contra a liberdade de expressão em meios digitais, 40 tiveram como alvo as mulheres – ou seja, 56,76% do total.

Quando todos os indicadores de monitoramento realizados pela Abraji são considerados, de 163 ataques contra jornalistas ou comunicadores, excluindo agressões direcionadas a um conjunto (como à imprensa ou ao veículo), 61 se dirigiram a mulheres.

Doutor em direito processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Irapuã Santana alerta que, além dos crimes relativos à liberdade de mulheres jornalistas, também há ataques relacionados à raça. Ou seja, além de sofrer cerceamento por ser uma mulher jornalista, adiciona-se o racismo nessa receita de violência.

Das 367 investidas gerais à classe da imprensa, direcionadas a meios de comunicação, repórteres, comunicadores e outros profissionais, 62 violações à liberdade de imprensa enquadraram mulheres, ou seja, 17% do total.

Os indicadores da pesquisa da Abraji monitoram 12 ações que podem se caracterizar como violência, de alguma maneira, aos profissionais da comunicação. As mais recorrentes estão classificadas em agressões e ataques, restrições na internet, discurso e processos judiciais.

Confira as que mais aparecem:

• Agressões e ataques – A categoria diz respeito a ataques à integridade física do jornalista e/ou amigos próximos; ataques contra a infraestrutura dos meios de comunicação ou propriedade de jornalistas; destruição ou confisco de equipamento jornalístico; deslocamento forçado; ameaças; intimidação; assédio, espionagem e intimidação contra jornalistas ou meios de comunicação.
• Restrições na internet – Compreende o encerramento arbitrário e suspensão de contas de mídia social de jornalistas; acesso ilegal a qualquer meio ou meio digital; tentativa de acesso; phishing; hacking; bloqueio seletivo de páginas da web; ataques massivos em servidores; ataques de negação de serviço; bloqueio de acesso de jornalistas a contas; roubo de identidade; abuso de aplicativo de direitos autorais; vigilância ilegal de comunicações; malware; conexão não autorizada a servidores e sistemas de rede.
• Discurso – Inclui os insultos ou desqualificação de funcionários influentes e/ou figuras públicas; campanhas de difamação sistemática. e criminalização.
• Processos judiciais – Abrangem processos cíveis e criminais; processos administrativos; prisão, multas, sanções ou medidas alternativas e pedidos de divulgação de material jornalístico origens.

Monitoramento

Assistente jurídica da Abraji, Letícia Kleim afirma que o recorte o recorte de gênero feito no monitoramento é importante porque mostra como as violações às liberdades garantidas à profissão de jornalista se somam às diversas formas de violência sofridas pelas mulheres.

“Em uma sociedade marcada pela misoginia e pelo machismo, as mulheres, assim como outros grupos vulneráveis e marginalizados, são atacadas simplesmente pelo que são. E as jornalistas mulheres, ao se colocarem em uma posição de projeção pública, se tornam alvo mais recorrentes desses insultos”, diz Kleim.

Medidas

Além do artigo V da Constituição Federal, a legislação brasileira assegura a liberdade de expressão por meio da Lei 5.250/1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Entretanto, não há na lei uma previsão para a violência contra a liberdade de expressão acrescida ao gênero.

“De fato, não existe na legislação brasileira alguma previsão específica que considere a profissão de jornalista com a condição de gênero. Entretanto, é importante deixar claro que a ausência desse dispositivo não impede que sejam punidas as pessoas que abusam da liberdade de expressão para atacar mulheres jornalistas”, alerta Irapuã Santana.

“Temos os crimes contra a honra, por exemplo que podem abarcar esse tipo de situação, sem falar na responsabilidade civil de cada um que cometa um ato ilícito”, explica o colunista.

No sábado (13/3), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promoveu uma campanha contra a violência contra as mulheres jornalistas na internet. Em um vídeo explicativo, a Unesco alerta: “Leia do jeito que você quiser, mas isso tem que parar”.

Confira:

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ONLINE
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VIOLENCE
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WOMEN
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JOURNALISTS
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S

Read it the way you want, but this has to stop.

Spread the word. Stand up for women #JournalistsToo.

➡️ https://t.co/SoBB8IaWjN pic.twitter.com/b1qWCw0zx0

— UNESCO 🏛️ #Education #Sciences #Culture 🇺🇳😷 (@UNESCO) March 13, 2021

Provas

Advogada criminalista da Kolbe Advogados Associados, Hanna Gomes explica que prints de tela, degravação de mensagens e testemunhas são as provas mais pertinentes para esses casos.

“Toda vítima de crime cibernético deve colher o máximo de provas possíveis e se encaminhar à Delegacia de Polícia mais próxima a fim de que registrar um boletim de ocorrência para a que a autoridade policial possa iniciar uma investigação e, a partir do Judiciário, requerer medidas cautelares tais como a retirada do site, mensagem ou perfil injurioso ou difamatório do ar, por exemplo”, orienta Hanna.

“No caso de crimes contra a honra (injúria, calúnia ou difamação), é necessário que a vítima apresente uma Queixa-Crime, por meio de um advogado especializado, junto com todas as provas possíveis, a fim de que haja o devido processamento e julgamento dessa conduta”, afirma Hanna. Além disso, segundo a criminalista, todas as penas para ataques virtuais podem ser somadas aos crimes de gênero.