Joias sauditas: PF marca data do depoimento de Bolsonaro e Mauro Cid

A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira (5/4) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga o conjunto de joias recebidas de presente da Arábia Saudita e trazidas ilegalmente ao Brasil. Está marcada para o mesmo horário a oitiva de Mauro Cid, considerado braço direito do ex-mandatário. A informação foi confirmada pelo Metrópoles.

Até agora, descobriu-se que Bolsonaro recebeu pelo menos três conjuntos de joias do país árabe: o primeiro a ser revelado foi uma coleção feminina, com colar de R$ 16,5 milhões; o segundo trata-se de um grupo de joias masculinas — os dois vieram com o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em 2021.

Um outro conjunto foi recebido, em mãos, durante viagem que fez em outubro de 2019. A confirmação veio da defesa do ex-presidente: “Os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme legislação em vigor”.

A lista com os itens recebidos por Bolsonaro na viagem que incluiu Japão, China, Emirados Árabes e Arábia Saudita, em outubro de 2019, já havia sido obtida pelo Metrópoles, em novembro daquele ano. Nesse rol, consta um relógio de pulso, um anel, um par de abotoaduras, uma caneta e uma Masbaha, espécie de rosário árabe.

Na última sexta-feira (24/3), a defesa de Bolsonaro entregou joias e armas que o ex-mandatário ganhou de autoridades árabes e incorporou a seu acervo pessoal.

Defesa de Bolsonaro

Os advogados de Bolsonaro, em nota, confirmaram que “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme a legislação em vigor”.

De acordo com o documento enviado pela defesa, todos os presentes recebidos pelo ex-presidente passarão por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). “No mais, a defesa do ex-presidente Bolsonaro reitera que quaisquer presentes encontram-se à disposição para apresentação e depósito, caso necessário”, termina a nota.

Entenda

Em outubro de 2021, uma comitiva do governo comandada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Brasil de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias femininas na bagagem que faziam parte de um outro conjunto de itens, diferente do que foi adicionado ao acervo pessoal de Bolsonaro.

As peças, segundo Albuquerque, foram presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam ao valor de R$ 16,5 milhões.

As joias estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega, na fila da Receita Federal de “nada a declarar”. Pela lei, porém, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.

Como não houve pagamento, a Receita reteve o material. O governo Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.

Um segundo pacote não foi interceptado pela Receita, mas também estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva que foi ao Oriente Médio em outubro de 2021, em missão oficial, e, do mesmo modo, seria um presente do governo saudita.

O pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard. Publicamente, não há estimativa ou avaliação de valores desse outro lote de joias. Bolsonaro afirmou que o presente estava com ele. A partir daí, questionou-se, também, outros presentes, como armas, recebidos e guardados pelo ex-presidente.