João de Deus: MPGO cogita pedir interdição da Casa Dom Inácio
A partir desta terça (11), vítimas começam a prestar depoimentos, em São Paulo e Minas. “Queremos ser céleres”, diz promotor Luciano Miranda
atualizado
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Enviada especial a Goiânia (GO) – Após o escândalo envolvendo o médium João de Deus vir à tona, os promotores de Justiça de Goiás receberam diversas ligações no fim de semana. Eles formaram uma força-tarefa e disseram que, nesta terça-feira (11/12), as vítimas começam a ser ouvidas. A partir daí e de provas colhidas, o MP pode pedir a interdição da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do DF, onde João de Deus faz os atendimentos espirituais.
“Já há uma coordenação nacional com todas as promotorias das outras cidades e depoimentos marcados para outros Ministérios Públicos, como o de São Paulo e o de Minas Gerais. Isso vai servir para as vítimas se sentirem à vontade para procurar o MP”, disse o promotor Luciano Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim), um dos coordenadores da força-tarefa.
Ao lado da promotora Patrícia Otoni Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), ele deu entrevista coletiva nesta segunda-feira (10), no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), para explicar mais detalhes das investigações.
Ambos serão responsáveis por orientar os titulares que irão atuar no caso. De acordo com informações do MPGO, a força-tarefa vai auxiliar profissionais de outros estados a receberem as acusações quando procurados pelas vítimas.
As promotorias das outras cidades poderão colher os depoimentos, mas os processos serão todos instaurados no Ministério Público de Goiás. “É importante que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar, mesmo que o abuso tenha ocorrido há muito tempo. Isso tem de vir à tona para que os crimes sejam devidamente apurados”, afirmou Patrícia Otoni.
Em Goiás, a força-tarefa do MP será comandada por quatro promotores. Além de dois médicos e psicólogos.
Queremos ser céleres. À medida que as vítimas forem aparecendo, vamos colher os depoimentos no mesmo dia em que procurarem o MP. Se necessário, providenciaremos segurança para elas
Luciano Miranda, promotor do MPGO
O promotor de Alexânia (GO) Steve Gonçalves Vasconcelos, substituto da promotora de Abadiânia Cristiane Marques, responsável pelo caso, também esteve presente na coletiva de imprensa. Ele disse que, além de crimes sexuais, poderão ser investigados delitos de outras naturezas que, eventualmente, tenham sido cometidos por um dos líderes espirituais mais famosos do mundo.
Até agora os crimes a serem apurados são: estupro, abuso sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. “Enquanto não tivermos algo concreto, por cautela, não podemos ingressar com nenhuma ação no Judiciário para interditar o estabelecimento de João de Deus. Vamos tomar todas as medidas no âmbito criminal e civil a partir das denúncias”, ressaltou Luciano Miranda.
Segundo o promotor, sem a existência de relatos, o MPGO não tem o material necessário para ingressar com qualquer tipo de medida contra João de Deus. “A coleta de provas é imprescindível. A partir do momento que tivermos os depoimentos, analisaremos a gravidade dos relatos e verificaremos as medidas que devem ser executadas. Pode chegar à interdição do local ou até a uma medida cautelar”, disse Luciano Miranda.
Os promotores disseram que, durante o fim de semana, choveram ligações de vítimas. Eles, porém, não quiseram informar quantas pessoas os procuraram. Vieram a público pelo menos 15 casos, entre sábado (8) e domingo (9). Dez deles foram revelados pelo programa da Rede Globo Conversa com Bial, na madrugada de sábado (8). O número de denúncias, no entanto, pode chegar a 200.
Muito antes dessas novas acusações de abusos sexuais praticados pelo médium, o MPGO havia denunciado João Teixeira de Faria por fraude sexual, conforme noticiou reportagem da revista Veja Brasília em 4 de setembro de 2013. Uma moça, à época com 16 anos, sofria crises de pânico e buscou a Casa Dom Inácio de Loyola.
Durante o atendimento, em 2008, João teria pedido ao pai da menina, seu acompanhante na ocasião, para ficar de costas e com os olhos fechados. “Em seguida, [João] acariciou os seios, barriga, nádegas e virilha da menina”, segundo consta na ação, que ainda destacou: “Não satisfeito, o denunciado segurou, por cima da roupa, a mão da vítima, movimentando-a para cima e para baixo sobre seu órgão genital, afirmando que, através daquele tratamento, ela seria curada”.
A juíza da comarca de Abadiânia, Rosângela Rodrigues Santos, considerou em sua sentença que não há como tipificar no episódio o crime de fraude sexual, previsto em quatro hipóteses: substituição de uma pessoa por outra; quando o agente simula celebração de casamento; má-fé em união por procuração; e em caso de estado de sonolência da vítima.
“Com efeito, a conduta do acusado, ao afastar-se dos princípios éticos e da caridade que norteiam os ensinamentos de Allan Kardec, foi imoral, mas não caracteriza violação sexual mediante fraude, por ausência de suas principais elementares”, afirmou a juíza em decisão publicada pela Veja Brasília.
No documento, a magistrada diz ter convicção de que o ato foi praticado, mas considera que a moça, embora com síndrome do pânico, tinha condições de evitar o episódio, por exemplo, pedindo ajuda ao pai, que estava na sala. Aos prantos, a menina teria ficado com nojo das mãos que tocaram em João. O médium foi inocentado em 2010, sob o argumento de defesa de falta de provas para a condenação.
Polícia Civil investiga
Além do MPGO, o delegado-geral de Polícia Civil de Goiás, André Fernandes de Almeida, disse que a PCGO está com um inquérito em curso para apurar todas as denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus.
“Todas as denúncias serão investigadas. São fatos graves”, ressaltou o policial. O delegado disse ainda que o caso será apurado pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), com sede em Goiânia. Explicou também que, devido à complexidade da situação e à possibilidade de intimidação das vítimas, as investigações serão conduzidas pela especializada da capital goiana e não ficarão em Abadiânia, no Entorno do DF, onde João de Deus faz suas consultas espirituais.
O advogado de João de Deus, Alberto Toron, em entrevista ao Fantástico nesse domingo (9), disse que o médium “nega e recebe com indignação a existência dessas declarações”. “O que quero esclarecer, que me parece importante que se esclareça ao grande público, é que ele tem um trabalho de mais de 40 anos naquela comunidade, atendendo a todos os brasileiros, atendendo gente de fora do país, sem nunca receber esse tipo de acusação”, destacou o defensor.
Denuncie:
O MP criou um e-mail para que as vítimas se sintam à vontade para fazer seus relatos: denuncias@mpgo.mp.br.
