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Secom-PB/Divulgação
Foi prorrogado por mais 180 dias o estado de calamidade pública na Paraíba, decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O decreto assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) foi publicado na edição desta quinta-feira (4/11), do Diário Oficial do Estado (DOE).
O estado de calamidade autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, como as aquisições de bens e serviços que podem ser feitas com dispensa de licitação.
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